Expectativas do Agronegócio em Relação ao Biodiesel
O agronegócio brasileiro vê um pequeno alívio com as recentes medidas que visam a contenção nos preços do diesel. Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), destacou a necessidade de um aumento na mistura de biodiesel no diesel, sugerindo que a porcentagem suba de 15% para 17%. “Esperamos que essa demanda seja atendida, permitindo que o setor mantenha sua produção sem enfrentar custos exorbitantes”, afirmou.
O Ministério de Minas e Energia (MME) respondeu que a legislação atual permite que a mistura obrigatória de biodiesel ultrapasse B15 apenas mediante comprovação técnica da viabilidade. O plano prevê uma mistura de B16 a partir de março de 2026 e um aumento progressivo até B20 em março de 2030, desde que estes novos percentuais sejam tecnicamente comprovados.
“Enquanto não forem realizados testes que comprovem a viabilidade técnica dessas misturas, não será possível, conforme a legislação vigente, implementar o cronograma estabelecido pela Lei do Combustível do Futuro”, informou o ministério. Atualmente, estão sendo finalizados os planos de testes para misturas superiores a B15, com avaliações que podem chegar até B25, em colaboração com o Comitê Permanente do Combustível do Futuro, formado por montadoras, produtores, distribuidores, laboratórios, universidades e representantes da sociedade.
Impactos das Medidas Tributárias no Custo de Produção
A CNA acredita que a desoneração temporária do PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel é um passo positivo para conter a pressão sobre os custos de produção agrícola, especialmente em um momento crítico em que a alta do petróleo internacional impactou significativamente o mercado. Esta ação faz parte de um pacote emergencial do governo federal para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis na economia, priorizando o diesel, insumo vital para o transporte de cargas e para o setor agropecuário.
A suspensão temporária dos tributos federais que incidem sobre o diesel, que representam cerca de 10,5% do preço final do combustível, é uma medida solicitada formalmente pela CNA ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 10 de março. De acordo com Lucchi, essa ação é crucial para reduzir os custos logísticos em um período sensível, onde a colheita da primeira safra de produtos, como arroz e soja, coincide com o plantio da segunda safra de milho e outras culturas.
Além disso, o governo anunciou a elevação da alíquota de exportação do petróleo de zero para 12%, visando aumentar a oferta interna do produto. Haddad declarou que “produtores com lucros extraordinários contribuirão com um imposto de exportação extraordinário, sem impactar o consumidor”.
Avaliação do Setor sobre os Custos do Combustível
Segundo a CNA, o recente aumento no preço do diesel é evidência de uma volatilidade maior no mercado internacional, refletindo diretamente nos custos de frete, transporte de insumos e escoamento da produção agrícola. Ao aliviar parte do custo do combustível, o governo contribui para a diminuição das pressões sobre toda a cadeia de alimentos, desde a chegada de fertilizantes até a distribuição da safra.
Lucchi enfatizou que, além da redução tributária, a CNA também pediu um reforço na fiscalização do mercado de combustíveis pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), um aspecto que também foi considerado na comunicação do governo. Com essas medidas, o agronegócio brasileiro se mostra esperançoso por um ambiente mais estável e produtivo.