Investimento Significativo para a Saúde Pública
O Ministério da Saúde anunciou, por meio de uma portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a liberação de R$ 1 bilhão para estados e municípios. O objetivo é apoiar 3.498 hospitais públicos, instituições filantrópicas e Santas Casas em todo o território nacional. Os recursos serão repassados aos fundos estaduais e municipais de saúde, com previsão de início da execução em janeiro do próximo ano. Essa ação faz parte do programa intitulado “Agora Tem Especialistas”, que visa reduzir os tempos de espera para atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
No estado do Rio Grande do Sul, aproximadamente 376 instituições de saúde, localizadas em 237 municípios, serão beneficiadas por essa iniciativa. Na Região Central do estado, 19 entidades foram contempladas com um total superior a R$ 2,3 milhões em recursos. Entre as instituições que receberão apoio estão: Santa Maria, onde o Hospital Casa de Saúde receberá R$ 300,2 mil e a APAE R$ 78,5 mil; em Faxinal do Soturno, o Hospital São Roque contará com R$ 549,8 mil; enquanto Júlio de Castilhos receberá R$ 41,6 mil para o Hospital Bernardina Salles de Barros.
Benefícios Diretos para Municípios e Instituições de Saúde
Outras instituições na região também serão beneficiadas, como o Hospital Paraíso Sociedade Assistencial e Beneficente, em Paraíso do Sul, que irá receber R$ 10,5 mil; e a Casa de Saúde São José, em Pinhal Grande, com R$ 2,6 mil. Em Restinga Seca, o Hospital de Caridade São Francisco receberá R$ 31,8 mil, enquanto em Cachoeira do Sul, o Hospital de Caridade contará com um aporte significativo de R$ 1 milhão. Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metal Mecânica receberá R$ 1,4 mil, e o Centro de Equoterapia General Polidoro, R$ 1 mil.
A lista continua com o Hospital Getuinar Davila do Nascimento, em São Pedro do Sul, que receberá R$ 42,7 mil; o Hospital Santo Antônio, em São Sepé, com R$ 95,2 mil, e a APAE, que contará com R$ 4,1 mil. O Hospital de Agudo irá receber R$ 89,3 mil, enquanto o Hospital Roberto Binatto, em São João do Polêsine, contará com R$ 23 mil. Nova Palma irá receber R$ 26,4 mil para o Hospital Nossa Senhora da Piedade, o Hospital de Ivorá terá R$ 5,5 mil, e, por fim, em Tupanciretã, o Hospital de Caridade Brasilina Terra receberá R$ 35,9 mil.
Modelo Inovador de Financiamento para o SUS
Conforme informações do Ministério da Saúde, esses recursos fazem parte de um novo modelo de financiamento para o setor, que visa garantir reajustes anuais nos valores pagos pelos procedimentos realizados no SUS. Esses reajustes são calculados com base na produção hospitalar registrada no ano anterior. Essa mudança representa um avanço considerável em relação à antiga Tabela SUS, pois agora os valores pagos variam de duas a três vezes mais do que o governo anteriormente destinava às entidades para serviços que incluem consultas, exames e cirurgias.