Nova Diretriz para o Audiovisual Brasileiro
O Conselho Superior de Cinema (CSC), órgão que integra o Ministério da Cultura (MinC), aprovou na última sexta-feira (27) o Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual 2026–2035 (PDM 2026–2035). Essa decisão unânime marca um passo significativo na estratégia para o futuro do setor no Brasil, substituindo o documento anterior que havia guiado as políticas audiovisuais entre 2011 e 2020.
A secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, enfatizou a importância estruturante deste novo plano. “Estamos iniciando um capítulo novo que irá direcionar o audiovisual brasileiro por mais uma década. O plano serve como um mapa de orientação que fortalece a estrutura do setor”, afirmou.
Débora Ivanov, conselheira e ex-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), destacou a importância do processo democrático que envolveu a aprovação do plano. “Foi uma construção democrática, com uma escuta rica e a participação de todo o Brasil. Este é um momento histórico para o nosso setor”, ressaltou Ivanov.
Para Daniela Fernandes, diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV), o plano se tornou um exemplo de construção coletiva. “O audiovisual se destacou ao criar este plano com ampla participação social, regionalização e diálogo em todas as etapas”, declarou.
A diretora da Ancine, Patrícia Barcelos, complementou que “foi uma caminhada histórica que percorreu todo o Brasil, ouvindo diferentes vozes. O resultado é um plano maduro e representativo”.
Estrutura do Plano de Diretrizes
O PDM 2026–2035 está segmentado em oito eixos estratégicos que abrangem diversas áreas do audiovisual:
- Gestão e participação social
- Desenvolvimento econômico e regulação
- Financiamento
- Educação e trabalho
- Produção, linguagens, segmentos e modos de fazer
- Difusão, distribuição e exibição
- Patrimônio, Memória e Preservação Audiovisual
- Internacionalização do audiovisual
Além desses eixos, o plano contém princípios, diretrizes, objetivos e metas que guiarão as políticas públicas para o setor nos próximos dez anos.
Processo de Elaboração Participativa
A elaboração do PDM 2026–2035 teve seu início em agosto de 2024, através da formação de um grupo de trabalho dentro do próprio Conselho. Esse grupo trabalhou por mais de um ano para formular a proposta. O processo incluiu atividades como o Circula MinC e o Seminário sobre Economia Audiovisual e Interseccionalidades, que aprofundaram as discussões sobre o tema.
Representantes de diferentes órgãos do governo participaram ativamente da formulação do plano, incluindo o Ministério da Cultura (MinC), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Casa Civil, o Ministério das Comunicações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério da Fazenda, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Com essas diretrizes estabelecidas, espera-se que o PDM 2026–2035 se torne a referência principal para orientar as políticas públicas do setor audiovisual na próxima década, contribuindo para o fortalecimento do audiovisual como uma expressão cultural vital, uma atividade econômica estratégica e um instrumento de projeção internacional do Brasil.