Iniciativas Sustentáveis para a Caatinga
Inspirado no modelo do Fundo Amazônia, o novo Fundo da Caatinga, recentemente adicionado ao projeto que estabelece uma política nacional para a recuperação desse bioma, visa captar recursos necessários para o combate à desertificação e a promoção da bioeconomia na região. O texto, que será examinado pelos senadores, propõe uma série de ações destinadas à recuperação e revitalização de áreas degradadas, ao manejo sustentável da Caatinga, à elaboração de zoneamento ecológico e econômico, bem como ao ordenamento territorial e à regularização fundiária. O projeto também envolve a fiscalização ambiental e incentiva iniciativas que garantam a segurança alimentar e nutricional da população local.
A relatora da matéria, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, destacou que essa proposta visa promover o desenvolvimento sustentável na Caatinga, estimulando ações essenciais para enfrentar a emergência climática. Segundo a senadora, “o PL possui uma abordagem abrangente e integrada para a recuperação e o uso sustentável da Caatinga, reconhecendo sua importância ecológica, econômica e social e promovendo ações concretas para sua preservação e desenvolvimento sustentável.”
Além disso, a senadora ressaltou que a proposta traz inovações significativas à legislação ambiental dirigida ao bioma Caatinga, que é o único bioma totalmente brasileiro e que ainda carece de mecanismos legais específicos. A Caatinga ocupa cerca de 11% do território nacional, abrangendo todos os estados do Nordeste e parte do norte de Minas Gerais. Caracterizada por um clima tropical semiárido, a região enfrenta longos períodos de seca e abriga áreas que são extremamente vulneráveis às mudanças climáticas. A degradação do solo e o uso inadequado da terra têm acelerado o processo de desertificação na região.
Um estudo recente do Instituto Escolhas revelou que a implementação de ações voltadas à recuperação da vegetação nativa da Caatinga pode gerar cerca de 465 mil postos de trabalho, reforçando a importância de políticas efetivas para a recuperação deste bioma vital. Os senadores agora devem avaliar a proposta com atenção, considerando não apenas os aspectos ambientais, mas também os impactos sociais e econômicos que estas medidas podem proporcionar à população local.