Mudanças no Processo de Vistos Americanos
Desde o retorno à presidência, Donald Trump tem implementado uma série de alterações significativas nas normas relacionadas à obtenção de vistos para os Estados Unidos. Entre as medidas, estão a restrição de viagens provenientes de diversos países, o aumento nas taxas de emissão e a criação de uma nova categoria de visto, o Gold Card, que visa atrair investidores ao país.
Recentemente, o Departamento de Estado anunciou a suspensão da concessão de vistos de imigrante para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil. Essa decisão, de acordo com a pasta, foi motivada pela avaliação de que imigrantes dessas nações apresentam risco de “extrair riqueza do povo americano” por meio de benefícios sociais.
Importante ressaltar que essa medida não afeta os vistos de turismo, que continuam a seguir o procedimento habitual, sem quaisquer indicações de alterações ou suspensões até o presente momento.
Restrições Crescentes e Novas Taxas
No último ano de seu governo, Trump já destacou diversas ações para limitar a entrada de estrangeiros nos EUA. Em abril, ele introduziu uma caução que pode chegar a US$ 15 mil para alguns vistos de turismo e negócios. Apenas alguns meses depois, em setembro, o presidente anunciou uma taxa de US$ 100 mil (aproximadamente R$ 530 mil) para a obtenção do visto H-1B, destinado a trabalhadores qualificados estrangeiros.
Além disso, em novembro, novas diretrizes foram compartilhadas com os funcionários das embaixadas e consulados americanos ao redor do mundo, orientando-os a restringir a concessão de vistos. Essas instruções enfatizam a análise criteriosa de informações dos solicitantes, levando em conta fatores como idade, saúde, situação familiar e financeira, formação acadêmica e histórico de uso de assistência médica pública, independentemente do país de origem.
Gold Card: O Novo Visto de Investidores
Em dezembro, o governo lançou um portal para a solicitação do Gold Card. Este documento concede status de residente e requer um investimento de US$ 1 milhão. A proposta visa atrair estrangeiros dispostos a investir altas quantias em troca de benefícios semelhantes aos dos residentes permanentes nos Estados Unidos.
Ingrid Domingues-McConville, advogada especializada em imigração nos EUA há mais de 28 anos, comentou que, neste segundo mandato, Trump tem adotado uma postura mais rigorosa em relação à aplicação das leis de imigração, além de deixar mais claro a diferenciação entre imigração legal e irregular.
“O governo intensificou o controle nas fronteiras e os mecanismos de fiscalização, buscando restaurar a ordem migratória, enquanto Trump reafirma seu apoio à imigração legal, principalmente aquela que se baseia em mérito, investimento e uma contribuição econômica sólida para os EUA”, ressaltou.
Impactos para Cidadãos Brasileiros
Para os brasileiros, a suspensão de vistos de imigrantes, especialmente aqueles fundamentados em mérito profissional, como os vistos EB-2 NIW, EB-1 e EB-3, é uma preocupação central. Domingues-McConville explica que essa pausa administrativa na concessão de certos vistos, imposta pelo Departamento de Estado, visa permitir uma análise mais apurada dos casos, avaliando o risco econômico e a possibilidade de dependência de benefícios públicos.
Em relação aos processos de obtenção de vistos, a advogada destacou que os Serviços de Cidadania e Imigração (USCIS) continuam a funcionar normalmente. Isso significa que as análises de processos estão sendo realizadas, as petições aprovadas e as entrevistas agendadas nos consulados seguem conforme o cronograma. A única restrição atual é a emissão final do visto após a entrevista.
Domingues-McConville tranquiliza que não há motivos para pânico, citando precedentes de pausas administrativas semelhantes no passado, como a que ocorreu no ano anterior em relação aos vistos de estudante. Após uma breve revisão interna, o sistema foi restabelecido e as emissões foram normalizadas.
Até o momento, não existem indícios de que vistos de turismo, intercâmbio ou outros vistos de não imigrante, como o L-1, O-1 ou E-2, serão afetados. “Não há sinais concretos de novas restrições ao turismo nos EUA”, concluiu a especialista.