Iniciativas para um Ambiente de Trabalho Saudável
A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e do Setor Psicossocial, está fortalecendo sua política de enfrentamento ao assédio moral, sexual e a outras práticas discriminatórias no ambiente de trabalho. Essa iniciativa demonstra o comprometimento da gestão municipal em assegurar espaços laborais éticos, seguros e respeitosos, especialmente dentro da rede municipal de ensino.
A abordagem adotada vai além de ações pontuais, entendendo que o enfrentamento ao assédio requer uma responsabilidade coletiva e institucional. A construção de uma cultura organizacional que priorize a dignidade humana, o respeito e a saúde mental é crucial. Ações como humilhações, piadas ofensivas e abusos de poder têm consequências diretas sobre o bem-estar dos servidores, afetando as relações profissionais e, consequentemente, a qualidade do serviço público.
O Setor Psicossocial da SEMED atua com uma abordagem preventiva, educativa e orientadora. As ações têm como objetivo romper a normalização da violência no ambiente laboral, aumentando a conscientização institucional e orientando gestores e colaboradores sobre seus limites e responsabilidades. Além disso, a gestão busca assegurar uma escuta qualificada e encaminhamentos adequados, sempre respeitando os princípios do sigilo e da ética, evitando a revitimização.
O psicólogo Alex Rodrigues, responsável pela iniciativa, destacou: “O medo e o silêncio não devem fazer parte da nossa rotina. Queremos que todos saibam: esta gestão escuta, acolhe e trata cada situação com seriedade, sigilo e responsabilidade. Prevenir o assédio é orientar, formar e criar relações de trabalho mais humanas. Quando houver denúncia, teremos apuração, proteção da vítima e responsabilização, sempre de acordo com a lei. Nosso compromisso é construir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso, onde cada indivíduo se sinta valorizado e protegido”.
Fluxo Institucional para Denúncias
No âmbito dessa política, a Secretaria implementou um fluxo institucional para denúncias e encaminhamentos relativos a casos de assédio e discriminação. Esse protocolo estabelece etapas bem definidas: identificação, acolhimento psicossocial, orientação institucional e encaminhamentos formais, quando necessário, garantindo o acompanhamento dos casos em conformidade com os processos legais e a proteção das partes envolvidas. É importante ressaltar que o atendimento psicossocial não tem caráter punitivo ou investigativo, focando na orientação, na prevenção e na promoção de um ambiente de trabalho saudável.
Até agora, mais de 4.200 servidores da rede municipal de educação participaram de formações sobre a temática do não-assédio no ambiente de trabalho, evidenciando o alcance da política implementada pela SEMED. Essas ações educativas estão sendo realizadas em todas as unidades de ensino, abrangendo escolas em áreas urbanas, ribeirinhas, além de comunidades quilombolas e indígenas, respeitando as especificidades de cada território. Durante a Jornada Pedagógica de 2026, realizada entre 13 e 28 de janeiro, 787 profissionais da educação participaram das ações formativas, que incluíam discussões sobre assédio no ambiente de trabalho.
Compromisso com o Respeito e a Dignidade
O secretário municipal de Educação, Nilton Araújo, ressaltou que o cuidado com as pessoas é uma responsabilidade da gestão pública. “Discutir o combate ao assédio não é apenas cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta, mas reafirmar nosso compromisso com o respeito, a dignidade e o bem-estar de cada servidor e servidora”, afirmou.
Portanto, abordar o tema do assédio e da discriminação é, antes de tudo, cuidar da saúde mental e da dignidade humana no serviço público. A gestão municipal enfatiza que ambientes de trabalho saudáveis são construídos com respeito, previsibilidade e segurança psicológica, e não com medo ou silêncio. É fundamental que ninguém se sinta humilhado ou ameaçado no ambiente laboral. Todas as denúncias são tratadas com a devida seriedade, sigilo e responsabilidade, assegurando apuração, proteção das vítimas e responsabilização, conforme a legislação vigente e o TAC.