Reuniões Estratégicas para o Avanço na Saúde Pública
No dia 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde promoveu a segunda reunião do comitê técnico consultivo que apoia o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Criado em agosto de 2025, o colegiado tem como objetivo essencial contribuir para o aprimoramento do programa, além de fortalecer o monitoramento e a avaliação de um instrumento que visa aproximar instituições públicas e empresas privadas. O foco é impulsionar a produção nacional de tecnologias, medicamentos e produtos essenciais para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A coordenação dos trabalhos fica a cargo da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) do Ministério da Saúde, que também integra o grupo. O comitê é formado por especialistas de renome, cuja expertise é reconhecida nas áreas de saúde e inovação.
A secretária da SCTIE/MS, Fernanda de Negri, aponta que o diálogo construtivo é crucial para antecipar desafios e identificar soluções que melhorem o programa. “As PDPs são uma iniciativa vitoriosa em muitos aspectos, mas, como toda política pública, precisam de ajustes para que ofereçam resultados cada vez mais satisfatórios à sociedade. A criação deste comitê é um sinal de boa governança para um programa tão relevante ao desenvolvimento produtivo do país”, afirmou.
Composição do Comitê
O grupo é composto por nomes significativos da saúde pública, incluindo os ex-ministros Ademar Arthur Chioro dos Reis e José Gomes Temporão, além de pesquisadores de destaque, como Lia Hasenclever, Graziela Zucoloto e Jorge Elias Kalil Filho. Também fazem parte do comitê médicos como Gonzalo Vecina Neto, Luiz Vicente Rizzo e Reinaldo Felippe Nery Guimarães, assim como o sociólogo Glauco Arbix.
O Papel das PDPs na Indústria de Saúde
Criadas em 2009, as PDPs foram concebidas para estimular o desenvolvimento da indústria de saúde no Brasil. Com a atualização do marco regulatório em 2024, a iniciativa priorizou soluções produtivas e tecnológicas voltadas ao SUS, com a intenção de ampliar o acesso à saúde para a população.
No mesmo ano, a mais recente chamada do programa foi aberta, recebendo mais de 145 projetos. Destes, 31 foram selecionados, o que resultará na mobilização de mais de R$ 5 bilhões em aquisições anuais para promover a produção local de tecnologias. Entre os produtos estão a insulina glargina, medicamentos para tratamento de câncer, antirretrovirais e tratamentos voltados para doenças raras, como a Atrofia Muscular Espinhal (AME) e a esclerose múltipla. Além disso, diversas vacinas, incluindo a do vírus sincicial respiratório (VSR), já estão sendo disponibilizadas à população.
Monitoramento e Avaliação dos Projetos
A execução dos projetos sob a PDP é acompanhada pela SCTIE/MS, sendo que as aquisições dependem do cumprimento das etapas estabelecidas em um cronograma aprovado. Na fase final, é feita a verificação da internalização da tecnologia e a conclusão da parceria.
Além da criação do comitê consultivo, a SCTIE estabeleceu um grupo de trabalho voltado para implementar uma política contínua de monitoramento e avaliação do programa. Foram instituídos critérios objetivos para calcular os custos associados à transferência de tecnologia, uma demanda histórica dos órgãos de controle, visando fortalecer a supervisão do programa. A Secretaria também solicitou a elaboração de um relatório final sobre todas as parcerias que atualmente estão na última etapa.