Responsabilização do TikTok por Conteúdos Ofensivos
No último domingo, 12 de abril de 2026, a Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PV e PC do B, protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pede a responsabilização do TikTok por disseminar “violência política e violência política de gênero” através de vídeos que utilizam inteligência artificial.
Os partidos afirmam que diferentes perfis na rede social publicam conteúdos que retratam mulheres vestindo camisetas do PT sendo agredidas devido ao seu posicionamento político. Esses vídeos têm características que simulam situações de exorcismo, o que, segundo a representação, reforça uma narrativa de violência e discriminação.
Um dos perfis mencionados na denúncia é o RehVerse IA, que contava com mais de 400 mil seguidores. Os partidos alegam que esse perfil propaga não apenas preconceito religioso, mas também incita agressões a mulheres, o que é considerado inaceitável em qualquer contexto, especialmente em um período tão crítico para a política nacional.
A representação solicita ainda que o TikTok forneça todos os dados disponíveis sobre o usuário responsável pelo perfil RehVerse IA, visando sua identificação. Na madrugada desta segunda-feira, 13 de abril de 2026, a conta já não estava mais disponível na plataforma.
Ação Educativa e Proibição de Conteúdos Similares
Além da responsabilização do TikTok, os partidos requerem que o TSE emita uma liminar que reconheça a ilicitude do conteúdo. Eles também pedem que a plataforma, assim como outras redes sociais, como Instagram, Facebook, YouTube e Kwai, sejam notificadas para impedir a circulação de conteúdos semelhantes no futuro. Essa medida visa não apenas a proteção das mulheres, mas também a manutenção de um espaço seguro e respeitoso nas redes sociais.
O Poder360 buscou uma posição da assessoria de imprensa da ByteDance, empresa que administra o TikTok, sobre a ação protocolada pela Federação Brasil da Esperança, mas, até o fechamento desta reportagem, não houve retorno. A empresa permanece aberta para se manifestar sobre o assunto.
Essa situação levanta um debate importante sobre a responsabilidade das plataformas digitais na moderação de conteúdos que possam incitar violência ou discriminação, especialmente em um cenário político tão polarizado. O que se espera é que ações como essa contribuam para uma reflexão mais profunda acerca da ética nas redes sociais e do papel que elas desempenham na sociedade atual.
