O Uso de Emendas Pix no Maranhão em 2025
Um levantamento realizado pelo Observador Maranhense, fundamentado em dados do Portal da Transparência, revelou que os deputados federais e senadores do Maranhão destinaram um total de R$ 306.902.772,90 em “emendas Pix” durante o ano de 2025. Essa quantia diz respeito às transferências especiais (Ação 0EC2), uma modalidade que permite a liberação direta de recursos para estados e municípios, sem a necessidade de associação a projetos específicos.
Importante destacar que essa análise considerou apenas os valores efetivamente pagos no ano de 2025, excluindo emendas destinadas a áreas com vinculação obrigatória, como saúde e educação.
Deputados em Destaque
Do total movimentado pela bancada do Maranhão, cerca de R$ 250.001.816,04 foram pagos por deputados federais, refletindo que a maior parte dos recursos liberados através dessa modalidade no estado vieram do Legislativo Federal.
No topo do ranking, encontramos Detinha (PL) e Duarte Jr. (PSB), ambos com R$ 18.451.612,08 em recursos liberados ao longo de 2025, marcando um empate técnico na liderança.
Na terceira posição, aparece Roseana Sarney (MDB), com R$ 18.451.605,15. Vale ressaltar que, em fevereiro de 2025, a parlamentar afastou-se do cargo para tratamento de saúde, sendo substituída pelo suplente Hildo Rocha. Os valores atribuídos a Roseana correspondem às emendas de sua autoria, registradas e pagas antes de seu licenciamento.
Os cinco primeiros colocados ainda incluem Fábio Macêdo (Podemos) com R$ 17.933.931,18 e Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) com R$ 17.683.385,94.
A seguir, o ranking continua com:
6º (empate) — Junior Lourenço (PL) — R$ 17.461.612,08
6º (empate) — Pastor Gil (PL) — R$ 17.461.612,08
8º — Márcio Honaiser (PDT) — R$ 17.202.225,15
9º — Cleber Verde (MDB) — R$ 16.580.505,15
10º — André Fufuca (PP) — R$ 14.760.900,00
11º — Marreca Filho (Patriota) — R$ 14.727.225,15
No entanto, não foram registrados pagamentos classificados como transferências especiais atribuídas aos suplentes Hildo Rocha e Allan Garcês durante o período em análise.
Emendas dos Senadores Maranhenses
No que diz respeito aos senadores, o Maranhão alocou R$ 56.900.956,86 em emendas Pix ao longo de 2025.
Eliziane Gama (PSD) lidera o ranking do Senado, tendo registrado R$ 29.769.158,43 em transferências especiais. Ana Paula Lobato (PSB) ocupa a segunda posição, com R$ 27.131.798,43.
Por outro lado, o senador Weverton Rocha (PDT) não teve valores pagos em 2025 que fossem classificados como transferências especiais sem destinação obrigatória, resultando em R$ 0,00 em seu registro nessa modalidade.
Controvérsias em Torno das Emendas Pix
As emendas Pix têm sido alvo de intenso debate jurídico desde 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender temporariamente a execução dessa modalidade, citando fragilidades nos mecanismos de transparência e rastreabilidade. Após essa decisão, o Congresso Nacional implementou novas regras, que exigem um plano de trabalho e ampliaram os mecanismos de fiscalização. Mesmo após essas mudanças, o modelo ainda é monitorado pelo Judiciário e por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, principalmente devido às dificuldades em acompanhar de forma detalhada a aplicação final dos recursos pelos entes que receberam as transferências.