Encontro do MPMA Aborda Saúde na Região Sul do Maranhão
Na última quinta-feira, 24, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promoveu uma reunião em Imperatriz para discutir questões cruciais da saúde na região sul do estado. Essa iniciativa faz parte de um cronograma contínuo de reuniões que visa acompanhar as demandas desse setor tão vital. Vale ressaltar que outra reunião já havia sido realizada anteriormente na cidade de Balsas, demonstrando o comprometimento do MPMA com a saúde pública regional.
Durante a reunião, o promotor de justiça e coordenador do CAO-Saúde, Herbert Figueiredo, liderou as discussões, que giraram em torno de importantes temas. Dentre eles, a Rede Alyne, um programa do Ministério da Saúde lançado em setembro de 2024, que busca promover um cuidado integral e humanizado para gestantes e bebês dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Também foram abordadas novas formas de financiamento da Rede de Atenção Primária à Saúde e a reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que é fundamental para o suporte à saúde mental.
O promotor Thiago de Oliveira Costa Pires, da 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, abriu o evento enfatizando a necessidade de um trabalho colaborativo entre todas as partes envolvidas. “Na Saúde, se um agente público falha, toda a cadeia é comprometida”, destacou, chamando a atenção para a importância de cada um no processo.
O encontro também contou com a presença de Hagamenon de Jesus Azevedo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa. O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, expressou sua gratidão pela participação dos representantes municipais e ressaltou a importância de uma abordagem técnica e objetiva nas discussões sobre saúde pública. “Estamos tratando de um tema de alta relevância, pois envolve a vida das pessoas”, afirmou.
Antônia Iracilda e Silva, secretária-adjunta de Saúde de Imperatriz, informou que o município está em fase final de entrega dos instrumentos de planejamento em saúde, dentro do prazo estipulado. Ela ressaltou a importância desses documentos na execução efetiva de políticas públicas de saúde. A secretária também mencionou que medidas estão sendo implementadas para melhorar o atendimento no Hospital Municipal Infantil, como a aquisição de novos equipamentos para a instalação de uma Unidade de Cuidados Intermediários.
Ao término da reunião, o coordenador do CAO-Saúde apresentou as deliberações discutidas. Entre os principais pontos estava a realização de um novo encontro programado para outubro, onde os municípios terão a oportunidade de apresentar os avanços alcançados e justificar quaisquer pendências. Além disso, serão discutidas providências de gestão para atender as demandas definidas na reunião anterior.
Para ampliar o diálogo, o promotor de justiça sugeriu a realização de uma audiência pública que inclua diversos segmentos sociais, visando debater as questões de saúde regional. Essa audiência está prevista para acontecer em 2026, após as eleições, e promete ser um espaço importante para a discussão e o fortalecimento das políticas de saúde na comunidade.