Desafios na Articulação Política
A saída de Gleisi Hoffmann do Ministério da Gestão e da Inovação, prevista para abril, abre uma lacuna significativa na articulação política do governo federal. A ministra deixará seu cargo para concorrer a uma vaga no Senado pelo Paraná, o que deixa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um prazo apertado para encontrar um substituto que possa negociar com o Congresso. Isso se torna ainda mais crucial em um ano em que, historicamente, as atividades legislativas se intensificam no primeiro semestre, antes do início da campanha eleitoral. Com menos tempo para discutir e aprovar projetos prioritários, Lula precisa agir rapidamente.
Os temas que devem dominar essa agenda incluem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o Projeto de Lei Antifacção, além da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo. Esses são pontos centrais para a estratégia de reeleição do petista.
Opções Limitadas para Substituição
No contexto atual, Lula já decidiu que não irá entregar o ministério a um partido aliado, optando por manter o controle da pasta sob a sigla do PT, o que limita suas opções. Olavo Noleto, que foi o segundo na pasta de Alexandre Padilha, surge como um dos nomes mais mencionados nos bastidores para a função. Embora Noleto não tenha experiência como ministro, ele é visto como um quadro da casa, com uma longa trajetória de atuação na articulação política do PT.
Além de sua experiência, Noleto conta com o apoio de figuras influentes, como Miriam Belchior, futura chefe da Casa Civil, e Edinho Silva, presidente do PT. Aliás, sua proximidade com Gleisi, que o convidou para chefiar o Conselhão, reforça sua posição.
Outro nome cogitado, mas que perdeu força recentemente, é o de Marcelo Costa, atual secretário-executivo de Gleisi. Embora seja respeitado entre os parlamentares, a tendência é que ele continue como número dois, caso Noleto assuma a liderança.
Preocupações com a Autoridade do Novo Ministro
Entretanto, a possibilidade de um nome sem mandato no comando da articulação política gera apreensão entre integrantes do governo e líderes do Congresso. A falta de uma chancela nas urnas torna a negociação com deputados e senadores mais desafiadora, e muitos defendem que o novo ministro deve ter um histórico político forte para evitar conflitos entre o Executivo e o Legislativo.
Mario Heringer, líder do PDT, sublinha a importância de um candidato com forte trânsito legislativo para minimizar tensões e facilitar acordos. Diante disso, José Guimarães, atual líder do governo na Câmara, tem sido citado como uma alternativa viável. Embora sua prioridade seja a disputa por uma cadeira no Senado no Ceará, sua experiência e relações no Congresso o tornam um candidato respeitável.
Gestão de Emendas e Acordos
Uma questão central para o novo ministro será a manutenção dos acordos firmados por Gleisi, especialmente no que diz respeito ao pagamento de emendas. Com o novo calendário imposto pelo Congresso, que exige a liberação de 65% dos recursos no primeiro semestre, o governo precisará ser ágil, já que seu desempenho em anos anteriores foi de apenas 44% até junho. A expectativa é que o novo líder da articulação política atenda rapidamente às demandas dos parlamentares para evitar tensões desnecessárias.
Lula vetou recentemente cerca de R$ 400 milhões em emendas indicadas pelos parlamentares e ainda enfrentará bloqueios que podem chegar a R$ 11 bilhões. Interlocutores do governo alertam que a eficácia na gestão dessas emendas será crucial para a estabilidade e a boa relação com o Congresso.
O Caminho Para a Normalidade Institucional
Com um panorama de desconfiança entre o Planalto e a cúpula do Congresso, o novo comando da articulação política precisará, acima de tudo, buscar um ambiente de normalidade institucional. A oposição pode utilizar a atividade parlamentar para criar embaraços ao governo, e é fundamental que o novo ministro saiba contornar essa situação.
O consenso entre os defensores de Noleto é que sua nomeação representará uma continuidade ao trabalho de Gleisi, em um período em que o Congresso poderá estar esvaziado devido à campanha eleitoral. O líder do MDB, Isnaldo Bulhões, acredita que a falta de um mandato pode não ser tão relevante, desde que o novo ministro tenha experiência nas relações institucionais.
Pautas Prioritárias do Governo
Entre as pautas prioritárias que o governo deve enfrentar, estão a PEC da Segurança Pública e a proposta que visa assegurar dois dias de descanso remunerado para trabalhadores, além da redução da jornada semanal para 36 horas. Essa proposta já foi aprovada na CCJ do Senado e é uma questão que deve ser discutida com urgência.