Iniciativa Promove a Educação Antirracista
Nesta sexta-feira, dia 20, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu início ao projeto ‘Selo Escola Antirracista Francisca do Lindô’ em Imperatriz. A ação, realizada em parceria com a Unidade Regional de Educação de Imperatriz (UREI) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), através da Coordenação de Educação para a Igualdade Racial (CEIRI), visa reconhecer e incentivar práticas educacionais de combate ao racismo nas esferas pública e privada. A iniciativa se fundamenta nas Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que promovem diretrizes de equidade racial na educação.
Durante a cerimônia de lançamento, a defensora pública Ana Heloiza de Aquino e Souza enfatizou que o selo representa uma estratégia para transformar a escola em um espaço de pertencimento e respeito. “O selo é um compromisso coletivo e contínuo: queremos fortalecer redes, apoiar a construção de protocolos e garantir que o enfrentamento ao racismo seja uma postura institucional no cotidiano escolar”, afirmou Ana Heloiza.
Importância do Engajamento da Comunidade Escolar
A coordenadora da CEIRI/UREI, Eró Cunha, também destacou a importância do envolvimento da comunidade escolar e da formação contínua dos educadores para a efetivação de ações antirracistas. “A implementação das leis e a valorização das identidades negras e indígenas precisam se traduzir em prática pedagógica, planejamento e acompanhamento ao longo do ano letivo, com participação de gestores, professores, estudantes e famílias”, ressaltou.
O projeto terá uma duração estimada de 12 meses e abrangerá escolas públicas (ensino fundamental e médio) e particulares, com limite de inscrições para até 50 escolas da rede pública e cinco da rede privada. A iniciativa prevê diferentes etapas, que incluem adesão, formação, planejamento, execução e avaliação das ações desenvolvidas.
Homenagem a Francisca do Lindô
Esta iniciativa homenageia Francisca do Lindô, uma figura emblemática da cultura imperatrizense, reconhecida por seu trabalho com crianças e adolescentes e por seu legado na preservação do Lindô e da Mangaba. A ação reforça o vínculo entre educação, identidade e memória coletiva, elementos essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa.
Ao longo do programa, as escolas participantes deverão implementar ações estruturadas, como a inserção de conteúdos de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, além de atividades temáticas, utilização de materiais didáticos apropriados e incentivo ao protagonismo dos alunos. Também estão previstas a criação de protocolos para a prevenção e resposta ao racismo nas instituições de ensino.
Conforme anunciado durante a solenidade, o termo de adesão ao Selo estará disponível a partir da próxima segunda-feira, dia 23, para que as instituições interessadas possam formalizar sua participação no movimento de combate ao racismo nas escolas.