Início da Semana Nacional da Saúde no Maranhão
A partir desta segunda-feira (6 de abril), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dá início à 2ª Semana Nacional da Saúde. A programação especial tem como objetivo promover a cidadania e fortalecer o acesso à saúde em diversas localidades do estado.
As atividades se estenderão até o dia 10 de abril nos municípios de São Luís, Barra do Corda e Imperatriz, oferecendo atendimentos gratuitos, ações educativas e iniciativas voltadas para a resolução de demandas na área da saúde, beneficiando tanto o público em geral quanto servidores e magistrados.
A cerimônia de abertura acontece hoje, com uma programação institucional e uma palestra temática, em colaboração com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). O evento será transmitido ao vivo, a partir das 9h, direto da Sala das Sessões Plenárias do TJMA, localizada na Praça D. Pedro II, Centro.
Palestras e Temas Relevantes
A abertura contará com palestras proferidas pelo magistrado do Tribunal de Justiça do Ceará, Hercy Alencar, e pelo juiz Holídice Barros. Com o enfoque na “Judicialização da Saúde no Brasil: cenários pós Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e ADI 7.265”, o debate irá abordar os desafios e perspectivas da atuação do Judiciário nas questões relativas ao direito à saúde.
Além disso, o juiz Holídice Barros discutirá os “Reflexos da especialização da Vara de Saúde Suplementar”. Esse diálogo representa uma oportunidade importante para a reflexão sobre a saúde no Brasil e o papel do sistema judiciário nesse contexto.
Atendimentos e Ações em São Luís
Na capital maranhense, as atividades ocorrerão no SESC Deodoro e na Praça Deodoro, onde uma variedade de serviços gratuitos será oferecida à população de 6 a 9 de abril. O leque de atendimentos inclui vacinação, testes rápidos, triagem, práticas integrativas (PICS), orientações em saúde bucal e nutrição, além de serviços do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Carreta Sorrir.
Consultas médicas também estarão disponíveis nas especialidades de ginecologia, ortopedia e dermatologia, além do atendimento com clínico geral através do ônibus PopRuaJud. Durante o evento, haverá ações educativas sobre arboviroses e campanhas de conscientização sobre doenças como tuberculose, hanseníase e fibromialgia.
Outro serviço importante disponibilizado entre 6 e 10 de abril será a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Para isso, é necessário apresentar documentos específicos, incluindo RG e CPF do titular e do responsável, além de laudo médico adequado.
Outros Serviços e Programação na Região
No mesmo período, as Unidades Móveis do Viva/Procon oferecerão serviços como a emissão de segunda via de CPF, atualização do Cartão do SUS e acesso à Carteira de Trabalho Digital. Em adição, haverá serviços de emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) entre os dias 6 e 8 de abril.
Nos dias 9 e 10 de abril, a Carreta da Mulher estará em ação, promovendo atendimentos em saúde feminina, incluindo exames de mamografia e testes preventivos. Durante toda a semana, também será realizado um Mutirão de Conciliação em parceria com o NUPEMEC e o CEJUSC-Saúde, visando a resolução consensual de questões relacionadas à saúde.
Em Barra do Corda, as ações ocorrerão de 6 a 9 de abril, no Centro de Convivência Fios de Prata, oferecendo serviços como vacinação, testes rápidos e atendimentos com especialistas. Já em Imperatriz, a programação será realizada em diferentes pontos da rede de saúde, com foco em consultas, vacinação e promoção da saúde.
Programação Interna e Ações para o Judiciário
A Semana Nacional da Saúde também abrange uma programação voltada para magistrados e servidores do Judiciário maranhense, com ênfase na prevenção e bem-estar. Através de atividades como atendimentos de escuta psicológica, check-ups preventivos e práticas terapêuticas, a iniciativa busca promover a saúde mental e física no ambiente de trabalho.
Entre os destaques, está o lançamento do projeto “Prevenção e Manejo de Estresse”, que visa identificar riscos no ambiente laboral e oferecer estratégias de cuidado psicossocial. As ações ocorrerão em diversos locais institucionais, permitindo fácil acesso aos servidores durante a jornada de trabalho.
Compromisso com a Saúde Pública
A Semana Nacional da Saúde está alinhada com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reforça o compromisso do TJMA em promover políticas que ampliem o acesso à saúde e fortaleçam a cidadania. Com parcerias entre Judiciário, Executivo e outras entidades, a iniciativa busca garantir que a saúde se torne uma prioridade acessível a todos.