I Simpósio em Cuiabá Foca na Segurança Jurídica do Agronegócio
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) promove, nos dias 2 e 3 de março, o I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio em Cuiabá, capital mato-grossense. O evento será realizado no auditório da Famato e reunirá representantes do setor produtivo, do Judiciário, advogados e acadêmicos para debater um dos pontos mais cruciais para o ambiente de negócios no campo: a previsibilidade nas regras e a estabilidade nas decisões.
Organizado em colaboração com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Emagis-MT), o simpósio contará com 50 vagas destinadas a magistrados e assessores de gabinete. A iniciativa visa promover um diálogo técnico entre juízes, produtores rurais, advogados, professores e especialistas, abordando questões que impactam diretamente contratos agrários, crédito rural, regularização fundiária, questões ambientais e a execução de garantias.
A importância do encontro se revela na influência que as decisões judiciais exercem sobre o fluxo de investimentos, a concessão de crédito e a continuidade das atividades rurais. Para os produtores e gestores do setor, entender a interpretação jurídica de temas sensíveis pode ajudar a mitigar riscos e orientar as estratégias de gestão. Do lado do Judiciário, o contato com a dinâmica das cadeias produtivas propicia decisões mais alinhadas com a realidade econômica.
Programação Repleta de Especialistas do Setor
A programação do simpósio incluirá a presença de membros e servidores do sistema de Justiça, juristas, acadêmicos, produtores rurais e lideranças setoriais. A abertura do evento ficará a cargo do professor Marcos Fava Neves, da Universidade de São Paulo (USP), que fará a palestra “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o contínuo desenvolvimento do setor”.
Além disso, o simpósio contará com contribuições do professor Rafael Molinari Rodrigues, coordenador do LL.M em Direito do Agronegócio da Harven Agribusiness School; do diretor da CropLife Brasil, Arthur Gomes; e da diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira, Patrícia Arantes, entre outros convidados.
Essencialmente, o simpósio busca estabelecer um diálogo direto entre quem produz, regula e julga as atividades no agronegócio, com o objetivo de minimizar as assimetrias informacionais e fortalecer a segurança jurídica, um aspecto considerado fundamental para a competitividade do agronegócio, especialmente em um estado como Mato Grosso, que se destaca na produção de grãos e proteína animal.