Acompanhamento da Corregedoria na Casa da Criança
Entre os dias 3 e 7 de novembro, a Casa da Criança de Imperatriz recebeu a visita de uma equipe técnica da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) durante a Correição Ordinária nas comarcas da Região Tocantina. A juíza Lavínia Macedo Coelho liderou a correição, que visa monitorar e fiscalizar os serviços prestados nas instituições da região.
A Casa da Criança, mantida pelo Município de Imperatriz e em parceria com o Poder Judiciário, abriga atualmente 33 crianças com idades entre 0 e 10 anos. Essa instituição é um importante espaço de acolhimento e proteção para crianças em situação de vulnerabilidade social.
Contribuições do Poder Judiciário
Estiveram presentes na visita o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, José Francisco de Souza Fernandes, que tem a responsabilidade de supervisionar as atividades da Casa, juntamente com suas assessoras jurídicas: Maíra Castro, Helyrose Silva, Rafaella Murad e Laíze Martins. A equipe foi recebida pela coordenadora da Casa da Criança, Rosane Chaves da Paz.
Durante a reunião, a coordenadora apresentou as instalações do abrigo e detalhou o funcionamento e a assistência oferecida às crianças. Ela enfatizou a importância do acolhimento e da colaboração entre as instituições do sistema de Justiça. Segundo Rosane, a equipe técnica da Casa é composta por profissionais qualificados, incluindo psicólogos, assistentes sociais, pedagogos, nutricionistas, técnicos de enfermagem e 24 cuidadoras. Essas pessoas desempenham um papel fundamental no cuidado das crianças, muitas das quais estão em processos judiciais ou foram admitidas por entrega voluntária.
Importância do Trabalho de Acolhimento
A coordenadora destacou a relevância da visita da CGJ-MA: “Essa visita nos motiva a dedicar ainda mais atenção ao nosso trabalho de cuidar das crianças. O Judiciário tem sido um grande parceiro e colaborador da nossa instituição, especialmente porque este prédio é cedido pelo Tribunal de Justiça para a nossa utilização”.
Correição Ordinária e Seus Objetivos
A correição ordinária da CGJ-MA não se limitou apenas à Vara de Infância e Juventude. Ela se estendeu à 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, à Vara Única da Comarca de Carolina e à 3ª Vara Criminal de Imperatriz. O propósito é monitorar a produtividade das unidades de primeiro grau na região e garantir que as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sejam cumpridas.
Um dos objetivos centrais dessa correição é a análise dos acervos das unidades e o acompanhamento das metas de produtividade. Especificamente, até 31 de dezembro de 2025, espera-se que 90% dos processos em fase de conhecimento nas competências da Infância e Juventude, cível e de apuração de ato infracional, sejam identificados e julgados, desde que distribuídos até 31 de dezembro de 2023. Essa meta é fundamental para assegurar a celeridade e a eficiência na Justiça, especialmente em assuntos que envolvem crianças e adolescentes.