Iniciativa do Ministério da Cultura valoriza formação artística em comunidades brasileiras
Em muitas partes do Brasil, o primeiro contato profundo com a arte não ocorre em salas de aula tradicionais. Ao contrário, ele surge nas periferias, comunidades rurais, territórios indígenas e quilombolas, onde a cultura transcende o conceito de conteúdo e se torna uma prática cotidiana.
Foi com essa compreensão que o Ministério da Cultura, em 2024, por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), lançou a Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Esta iniciativa reconhece e articula 68 organizações da sociedade civil que historicamente já promoviam a formação artística e cultural em seus respectivos territórios.
Mais do que um simples edital, a Rede representa um movimento significativo de escuta, reconhecimento e institucionalização de práticas formativas que sempre existiram, mas que frequentemente não ocupavam um espaço central nas políticas públicas.
Formação Artística como Política de Estado
De acordo com Fabiano Piúba, secretário da Sefli, a criação da Rede Nacional de Escolas Livres está intimamente relacionada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja legislação foi sancionada em 2023. “A formação artística e cultural é um componente essencial do Sistema Nacional de Cultura. Ela abrange tanto a educação formal quanto a não formal, onde essas instituições da sociedade civil desempenham um papel fundamental”, explica.
A política parte da premissa de que escolas de dança, teatro, música, literatura, audiovisual e culturas populares não apenas ensinam técnicas, mas também promovem formação estética, cidadã e territorial, impactando diretamente a vida das pessoas e o ecossistema cultural ao seu redor.
Inspirada em uma experiência de sucesso no Ceará, a proposta foi expandida para o contexto nacional com a criação do edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura e, posteriormente, com a instituição do Programa Nacional de Escolas Livres, por meio da Instrução Normativa nº 24/2025.
A Diversidade das Escolas Livres
As 68 Escolas Livres que compõem a Rede operam em contextos e linguagens extremamente variados. Essas organizações desenvolvem tecnologias socioculturais e educativas próprias, com metodologias adaptadas às realidades locais.
Mariângela Ferreira Andrade, diretora de Educação e Formação Artística da Sefli, destaca um dos maiores desafios enfrentados: lidar com essa diversidade sem desprezar as singularidades. “São muitas linguagens, muitos territórios e capacidades técnicas bem diversas. O nosso papel não é padronizar, mas criar condições para que essas instituições se fortaleçam, mantendo sua autonomia”, afirma.
O processo seletivo evidenciou a força e a demanda reprimida desse campo. Mais de 460 instituições foram habilitadas no edital, número que poderia ter sido ainda maior, não fossem as dificuldades técnicas enfrentadas por muitas organizações ao utilizarem as plataformas administrativas.
Escolas Livres Transformando Vidas
A Rede Nacional de Escolas Livres, no âmbito institucional, consolida uma política pública estruturante; nos territórios, se traduz em experiências concretas, trajetórias de resistência e processos formativos que mudam vidas. De circo profissionalizante no Sul ao teatro na Amazônia, passando por iniciativas de formação cidadã em Pernambuco e práticas literárias no Rio de Janeiro, essas escolas expõem um Brasil plural, que forma artistas e cidadãos.
Em Curitiba (PR), o Instituto Social M&C já proporcionou formação circense a mais de 800 pessoas no país por meio de bolsas gratuitas viabilizadas pelo edital. Pedro Mello e Cruz, coordenador dos programas da instituição, relata que a participação na Rede ampliou o alcance de um conhecimento técnico que até então circulava majoritariamente fora do Brasil. “O projeto das Escolas Livres possibilitou que a gente oferecesse esse curso gratuitamente”, destaca.
No extremo Norte do país, a Associação de Teatro e Educação Wankabuki estruturou sua Escola Livre de Teatro após anos de atuação informal e com poucos recursos. Valdete Souza, presidente da associação, acredita que o edital representa um divisor de águas. “Esse edital é incrível e precisa continuar, pois ele atua na base”, defende.
Valorizando o Acesso à Arte
Em Recife (PE), a Escola Pernambucana de Circo, com 30 anos de história, reafirma a arte como um direito humano. Fátima Pontes, coordenadora executiva, enfatiza que o conceito de acesso deve ir além da dimensão física, sendo uma garantia de direitos humanos. Ela ressalta a necessidade de continuidade das iniciativas: “A rede de escolas livres ainda não é uma política pública sistemática e contínua”, aponta.
No Rio de Janeiro (RJ), o Instituto Incluir promove integração entre arte, educação e cuidado em comunidades periféricas e tradicionais. Carina Alves, fundadora, afirma que integrar a Rede Nacional representou um reconhecimento importante. “É um avanço histórico”, conclui, evidenciando que a cultura floresce tanto nas instituições tradicionais quanto nas comunidades.
Por fim, em Sorocaba (SP), a Associação de Eventos Culturais (ASSEC) integra formação musical, inclusão e desenvolvimento comunitário, ressaltando a importância da Rede para o desenvolvimento sociocultural do Brasil.
O Desafio Pedagógico
Diferentemente de modelos educacionais tradicionais, as Escolas Livres não seguem uma única metodologia. Cada instituição preserva sua identidade pedagógica e formas de atuação. A Rede Nacional, por sua vez, se estrutura como um espaço de reflexão coletiva sobre educação e transmissão de saberes.
Os números que revelam impacto são impressionantes: 36 mil beneficiários, 70 mil horas de atividades, 2 mil empregos diretos, mais de 26 mil vagas em atividades formativas e 31 mil inscritos, superando a oferta disponível. Esses dados indicam não apenas a descentralização das ações, mas também um crescente interesse pela formação artística como direito.
Um Legado em Construção
A Rede Nacional de Escolas Livres avança como uma política pública estruturante do MinC, consolidando um legado de longo prazo. “Cada investimento e articulação fortalece uma política pública de formação artística que passa a ocupar um lugar estruturante no Sistema Nacional de Cultura”, afirma o secretário.
Entre normas, pessoas e práticas, a Rede Nacional de Escolas Livres mostra que formar em arte é reconhecer saberes preexistentes e valorizar aqueles que ensinam a partir das experiências de vida.