Sofia Cavedon cobra retomada dos grupos artísticos em Caxias do Sul diante da paralisação

Paralisação dos grupos artísticos em Caxias do Sul gera reação na Assembleia

A decisão da Prefeitura de Caxias do Sul em suspender as atividades da Orquestra Municipal de Sopros, da Companhia Municipal de Dança e do Coro Municipal motivou uma manifestação da deputada Sofia Cavedon durante a Comissão de Educação e Cultura, na última terça-feira (14/07). A parlamentar classificou a medida como um desmonte da política cultural da cidade e reuniu representantes do setor para discutir os impactos dessa decisão, que afeta diretamente trabalhadores da cultura e a população local.

Justificativa oficial e consequências para a agenda cultural

A Secretaria Municipal da Cultura justificou a paralisação com base em um decreto de contenção de despesas, que suspende o funcionamento dos três grupos artísticos estáveis, interrompe audições para novos integrantes e inviabiliza apresentações já programadas, incluindo um concerto conjunto previsto para agosto. Essa suspensão tem gerado preocupação entre artistas e público, diante da relevância cultural dessas instituições para a cidade.

Contexto financeiro e repasses federais para a cultura local

Sofia Cavedon expressou surpresa diante da situação, especialmente considerando a capacidade orçamentária de Caxias do Sul: “A deputada Denise Pessôa nos informou sobre essa situação. Estamos com uma Comissão Especial dos Sistemas de Cultura e estivemos em Caxias do Sul em reunião técnica. Não poderíamos deixar de reagir. Caxias do Sul tem R$ 2,7 bilhões de receita e R$ 2,4 bilhões de despesa. Esse é o tamanho do orçamento da segunda maior cidade do Estado, altamente industrializada”, destacou.

A deputada também ressaltou os investimentos federais expressivos que a cidade recebe para a cultura. Até 2029, Caxias do Sul deverá receber mais de R$ 18,4 milhões por meio da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Somente no ciclo de 2026 da PNAB, o repasse ultrapassa R$ 2,9 milhões, valor que será mantido anualmente até 2029.

Implicações legais e culturais da paralisação

De acordo com Sofia, a Lei Federal nº 14.399/2022 exige cooperação entre União, estados e municípios, proibindo que recursos federais sirvam como justificativa para a redução dos investimentos próprios em cultura. “A eventual redução, desmonte ou enfraquecimento da Orquestra Municipal de Sopros, da Companhia Municipal de Dança e do Coro Municipal contraria os princípios constitucionais do direito à cultura, da proteção do patrimônio cultural, da continuidade administrativa e da gestão democrática das políticas culturais, além de afrontar o espírito da Política Nacional Aldir Blanc e os compromissos assumidos pelo Município perante o Sistema Nacional de Cultura”, afirmou.

Reação da comunidade cultural local

Franciele Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Caxias do Sul, apontou que a suspensão dos grupos é resultado de um processo de desestruturação que vem se agravando nos últimos anos. “Vemos o desmonte da cultura na cidade. Já vínhamos desde o ano passado com a descontinuidade do Coro de Sopros. Temos artistas premiados, projetos reconhecidos, um setor que vem se profissionalizando e tem qualidade, mas não encontra recursos para garantir sua continuidade. Os três grupos fazem parte da política pública de cultura, têm base legal e foram descontinuados de uma hora para outra”, explicou.

Ela também ressaltou que o custo para manter esses grupos representa uma parcela muito pequena do orçamento municipal, reforçando a possibilidade de reversão da medida.

Consequências para a Política Nacional Aldir Blanc

Mari Martinez, assessora técnica da Comissão Especial dos Sistemas de Cultura, alertou para as possíveis repercussões do desinvestimento municipal na execução da PNAB. “A comunidade já estava apreensiva, e houve esse anúncio. Caxias captou mais de R$ 25 milhões da PNAB. O sistema prevê corresponsabilidade entre os entes federados. O município assina um termo com o Ministério da Cultura comprometendo-se a não desinvestir. Os municípios que fizerem isso poderão ter problemas na execução da PNAB”, explicou.

Mobilização política para reverter a suspensão

A vereadora Rose Frigeri (PT) informou que a Câmara Municipal de Caxias do Sul já iniciou uma mobilização para tentar reverter a decisão da prefeitura. “Vai haver uma reunião pública convocada pela Comissão de Cultura da Câmara, com um ato para mobilizar a sociedade. Também apresentei uma proposta para que alguma associação possa ingressar com uma ação civil pública”, afirmou.

Segundo Rose, há sólidos fundamentos jurídicos para contestar a medida, destacando que a Orquestra já é considerada patrimônio imaterial, o Coro possui uma lei de criação com mais de 50 anos, e a Companhia Municipal de Dança também foi instituída por legislação específica. “Questionamos se um decreto pode se sobrepor a essas três leis e a essas três políticas públicas tão importantes”, destacou.

Próximos passos e a defesa institucional dos grupos artísticos

Ao encerrar o debate, Sofia Cavedon afirmou que a Assembleia Legislativa trabalhará para fortalecer as medidas institucionais em defesa dos grupos artísticos de Caxias do Sul. “Podemos fortalecer essa luta junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Agradeço o esforço de vocês. Sem cultura não há saída. Quem opera dessa forma desconhece o valor da cultura”, concluiu.