Autor: admin_nova_imperatriz

Imagine que você responde a um processo capaz de mudar a sua vida: a liberdade, o patrimônio, a guarda de um filho. No dia do julgamento, o advogado que você contratou tem o direito de falar, ao vivo, diante dos juízes que vão decidir. Esse momento tem nome: sustentação oral. É a chance de a sua voz, pela boca de quem o defende, alcançar quem julga antes da decisão ser tomada. No último mês, o Superior Tribunal de Justiça mudou uma regra que toca exatamente esse instante, e a mudança merece a atenção de qualquer cidadão, não só dos advogados.A…

A EC 139, promulgada em 5/5/26, consolidou o estatuto constitucional dos Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao controle externo. Aproximou-os, dogmaticamente, do regime jurídico do Ministério Público (art. 127) e da Defensoria Pública (art. 134). O movimento foi expressivo: a Constituição reagiu a precedente do Supremo (ADIn 5.763) e reorganizou a arquitetura do controle institucional brasileiro.A PEC da Essencialidade, contudo, deixou de fora um ator que pelo desenho constitucional já guarda vocação para integrá-la. Trata-se da OAB.A ausência não é detalhe. É sintoma.A pergunta que não foi feitaPor que a OAB ficou de fora do estatuto constitucional…

O desempenho do Caxias no Estádio CentenárioMesmo após o empate contra o Maringá na 11ª rodada, que encerrou a sequência de 100% de aproveitamento do Caxias no Estádio Centenário pela Série C, o time mantém um desempenho expressivo dentro de casa, com 86,6% de aproveitamento. Apesar de reconhecerem que o rendimento diante dos paranaenses não foi o ideal, os jogadores confiam que os bons resultados voltarão naturalmente, fortalecendo as chances de avançar para a próxima fase do torneio.Calendário favorável e otimismo para os próximos jogosO otimismo do time grená se baseia no fato de que, dos últimos oito jogos da…

O Potencial da Cultura e Turismo para o Desenvolvimento MunicipalA cultura e o turismo vêm se destacando como poderosas ferramentas para o crescimento econômico e social dos Municípios brasileiros. Diante de novas demandas dos viajantes, avanços tecnológicos e uma crescente preocupação com a sustentabilidade, as administrações municipais encontram uma chance única de fortalecer seus destinos, criar empregos, gerar renda e valorizar o patrimônio cultural e natural.Um dos caminhos apontados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) é a regionalização, que amplia o potencial turístico e cultural por meio da integração entre cidades vizinhas. Essa união permite a criação de roteiros temáticos…

Projetos de saúde avançam na Câmara de São LuísEm sessão ordinária realizada na última segunda-feira (22), a Câmara Municipal de São Luís aprovou dois importantes projetos de lei voltados para a área da saúde e inclusão social. As propostas focam na criação de um programa de acessibilidade auditiva nas escolas municipais e na instituição de uma data para conscientização sobre o parto prematuro, reforçando o compromisso da cidade com a saúde pública.Programa para acessibilidade auditiva nas escolasO Projeto de Lei Nº 0253/2025, de autoria da vereadora Professora Magnólia (PV), propõe a implantação do Programa de Conscientização sobre Ruído e Acessibilidade…

Expediente antecipado para festividades e Copa do MundoO Governo do Maranhão anunciou que, em preparação para o feriado prolongado e os jogos do Brasil na Copa do Mundo, o expediente na próxima quarta-feira (24) será encerrado às 16h. A medida visa proporcionar aos servidores públicos estaduais mais tempo para se organizarem e aproveitarem tanto as celebrações do São João quanto as partidas da Seleção Brasileira com tranquilidade.Pagamento antecipado aquece economia localAlém da antecipação do horário de trabalho, o governo confirmou que o pagamento dos servidores será realizado via Pix no dia 26 de junho, antecipando o depósito do salário. Essa…

Início da Modernização com Tecnologia de PontaNa última segunda-feira, 22, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) avançou significativamente em sua infraestrutura tecnológica ao lançar o programa UFMA Sempre Mais Conectada. Essa iniciativa visa atualizar a rede sem fio da instituição com a implantação da tecnologia Wi-Fi de sexta geração estendida (Wi-Fi 6E). O lançamento aconteceu no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET), que se tornou o primeiro espaço a receber essa nova estrutura.Benefícios da Nova Rede Wi-Fi 6ECom o Wi-Fi 6E, estudantes, professores e técnicos administrativos passam a contar com maior velocidade de navegação, menor latência e redução das…

Inovação na Vigilância em SaúdeDuque de Caxias dá um passo importante na promoção da saúde pública com o lançamento da ação “Agente Mais Perto”. Desenvolvida pela Superintendência de vigilância ambiental, Vetores e Zoonoses (SVAVZ), a iniciativa visa reforçar a presença dos serviços de vigilância ambiental, controle de vetores e zoonoses diretamente junto à população. A primeira atividade está marcada para o dia 23 de junho, terça-feira, das 9h às 14h, na Rua 19, no bairro Parque das Missões, ao lado da Escola Municipal Bilíngue Itamar Franco.Serviços Direcionados para a ComunidadeO projeto tem como foco ampliar o atendimento nas comunidades, facilitando…

Obra inovadora para conter alagamentos na Vila IpirangaNa última sexta-feira (19), foi divulgado o edital para contratação da construção do tanque de amortecimento que atenderá a Vila Ipiranga, localizada no bairro Cristo Redentor, em Caxias do Sul. A abertura das propostas está marcada para 3 de julho, às 9h. Diferentemente de reservatórios convencionais, a intervenção será realizada ao longo da rede de drenagem, no subsolo das ruas Raymundo Correa, Silveira Martins e Padre Antônio Vieira, sem ocupar um terreno específico.O projeto consiste em vários tanques menores de concreto armado, que juntos terão capacidade para armazenar 4,5 milhões de litros de…

Entrega oficial dos kits do Partiu IF no Campus CaxiasNa quinta-feira, 18 de maio de 2026, o Campus Caxias do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) realizou a entrega oficial dos kits escolares para os alunos do Programa Partiu IF, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) voltada para estudantes do 9º ano de escolas públicas. O objetivo do programa é apoiar e transformar a trajetória desses jovens rumo ao ingresso na Rede Federal de Ensino.Conteúdo dos kits e participação dos alunosOs kits entregues incluíram mochila oficial, estojo completo com lápis, caneta e borracha, além de uma camisa…