Saúde Auditiva e Conscientização sobre Parto Prematuro são Prioridades em São Luís

Projetos de saúde avançam na Câmara de São Luís

Em sessão ordinária realizada na última segunda-feira (22), a Câmara Municipal de São Luís aprovou dois importantes projetos de lei voltados para a área da saúde e inclusão social. As propostas focam na criação de um programa de acessibilidade auditiva nas escolas municipais e na instituição de uma data para conscientização sobre o parto prematuro, reforçando o compromisso da cidade com a saúde pública.

Programa para acessibilidade auditiva nas escolas

O Projeto de Lei Nº 0253/2025, de autoria da vereadora Professora Magnólia (PV), propõe a implantação do Programa de Conscientização sobre Ruído e Acessibilidade Auditiva na Rede Municipal de Ensino. A iniciativa tem como objetivo monitorar a poluição sonora dentro das escolas e adaptar os ambientes para atender estudantes com deficiência auditiva.

Entre as ações previstas estão campanhas educativas permanentes, capacitação dos profissionais da educação para lidar com a acessibilidade, o uso de tecnologias assistivas e parcerias com o sistema de saúde local para o diagnóstico precoce de distúrbios auditivos entre os alunos. Assim, busca-se garantir um ambiente inclusivo e saudável para todos.

Dia Municipal de Conscientização sobre Parto Prematuro

Também foi aprovado o Projeto de Lei Nº 0465/2025, da vereadora Clara Gomes (PSD), que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Parto Prematuro, a ser celebrado anualmente em 17 de novembro, integrando a campanha nacional “Novembro Roxo”. Essa data tem como finalidade promover políticas públicas e fomentar o debate sobre as causas da prematuridade.

Além disso, a medida alerta a população para a importância de um acompanhamento pré-natal rigoroso e qualificado, e fortalece as redes de apoio e acolhimento para gestantes e recém-nascidos prematuros na rede de saúde de São Luís. Os projetos já foram aprovados em segundo turno e seguem para sanção do prefeito.