Iniciativa de Apoio aos Agentes Culturais
Com a intenção de facilitar o acesso de artistas, produtores e gestores culturais às oportunidades oferecidas pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, o Comitê de Cultura do Pará, em parceria com o Comitê Inter-Regional de Cultura, lançou uma série de plantões técnicos gratuitos. Essas ações, que começaram nesta quarta-feira (14), visam esclarecer dúvidas sobre os editais da lei e reforçam a estratégia de descentralização das políticas públicas de fomento cultural.
Os plantões presenciais em Santarém, no oeste do Pará, ocorrerão em datas alternadas, permitindo um maior atendimento aos profissionais da cultura da região. Nos dias 14, 16 e 18 de janeiro, o Comitê de Cultura do Pará, em colaboração com o Instituto Território das Artes, realizará atendimentos das 18h às 22h. Já nos dias 15 e 19 de janeiro, o Comitê Inter-Regional de Cultura, representado pelo Projeto Rede Pará Criativo, também estará disponível no mesmo horário. Todos os atendimentos presenciais acontecerão na rua Acácia Prateada, no bairro Mapiri.
A Importância de Santarém no Contexto Cultural
Santarém se destaca como a única cidade a receber as equipes dos dois comitês em dias separados, o que viabiliza um acesso ampliado às orientações técnicas. Além do atendimento presencial, os plantões também contam com uma modalidade on-line, que permite a participação de agentes culturais de outros municípios até o dia 23 de janeiro.
Conforme Aline Vieira, coordenadora do Comitê de Cultura do Pará, a escolha de Santarém para essa iniciativa é estratégica, dada a sua importância na região Oeste do estado. ‘A principal motivação é diminuir as desigualdades no acesso à informação sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Santarém é um polo regional que reúne criadores de diversos municípios vizinhos, e o atendimento presencial possibilita uma aproximação com os territórios, além de uma escuta qualificada e uma orientação mais eficaz’, explica Aline.
Ela enfatiza que o formato presencial é essencial para enfrentar as desigualdades estruturais ainda presentes no interior do Pará, onde muitos enfrentam dificuldades com o acesso à internet e plataformas digitais. ‘Esse atendimento cria um espaço de confiança, permitindo explicar os editais detalhadamente, revisar esboços de projetos e dialogar diretamente com a realidade local’, afirma a coordenadora.
Desafios e Oportunidades para Agentes Culturais
De acordo com Aline, os desafios que os agentes culturais da região Oeste enfrentam são distintos dos observados na capital. ‘Aqui, as dificuldades estão mais relacionadas ao acesso à informação e à formação técnica em elaboração de projetos, além da conectividade digital. Há uma menor oferta de formação contínua e uma limitada interlocução direta com as políticas públicas, o que pode restringir a participação nos editais’, analisa.
Os plantões têm como alvo agentes culturais de diversas cidades. O Comitê de Cultura do Pará se concentra em atender fazedores de cultura de Santarém, Alenquer, Monte Alegre, Prainha, Mojuí dos Campos e Belterra, enquanto o Comitê Inter-Regional orienta profissionais de Santarém, Óbidos e Juruti. A possibilidade de atendimento on-line expande ainda mais o alcance da ação.
Durante os atendimentos, as equipes fornecem orientações sobre os processos de inscrição nos editais da Aldir Blanc, incluindo informações sobre prazos, documentação necessária, critérios de elegibilidade, elaboração de orçamentos, planos de trabalho e formatação de projetos. ‘As questões mais comuns dizem respeito a quem pode se inscrever, as diferenças entre as categorias, a documentação exigida para pessoas físicas, MEIs ou associações, e critérios de avaliação’, relata Aline.
Impacto Esperado nas Comunidades Culturais
A coordenadora afirma que os plantões funcionam como uma porta de entrada qualificada para as políticas públicas. ‘Ao orientar diretamente artistas, grupos e coletivos locais, estamos aumentando o número de projetos inscritos de maneira competitiva, o que eleva as chances de aprovação e fortalece a descentralização dos recursos’, destaca.
Para participar dos plantões, seja presencial ou on-line, é necessário realizar uma inscrição prévia. Os formulários estão disponíveis através dos canais oficiais dos comitês, onde também podem ser confirmadas as datas e modalidades de atendimento.
A expectativa é que essa iniciativa traga impactos duradouros no fortalecimento da cultura local. ‘O grande objetivo é capacitar mais agentes para acessar políticas públicas, desenvolver projetos sustentáveis e movimentar a economia criativa da região. A médio e longo prazo, isso ajudará a consolidar redes e iniciativas culturais contínuas’, conclui Aline.
Aline Vieira também ressalta a colaboração do Comitê com o Ministério da Cultura para garantir a efetividade das políticas de fomento. ‘Nosso papel é atuar como uma ponte entre as políticas públicas e os territórios, integrando a rede nacional de Comitês e Agentes Territoriais de Cultura. Trabalhamos para disseminar informações oficiais do MinC, ouvir as demandas locais, devolver feedback sobre as dificuldades e apoiar a implementação das diretrizes da PNAB em nível local’, finaliza.
A ação conjunta dos Comitês de Cultura do Pará e do Comitê Inter-Regional de Cultura reafirma a importância dessas instâncias na articulação entre o Ministério da Cultura e os territórios, promovendo uma política cultural estruturante, contínua e alinhada à diversidade cultural brasileira.