Educação e Direitos Humanos em Debate
Durante o 35º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado na última sexta-feira (16) em Brasília, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que a dignidade humana é um pilar essencial para a construção de um ensino de qualidade. O evento, que é a principal instância de deliberação da CNTE, atraiu mais de 2 mil profissionais da educação para discutir relevantes questões como democracia, sustentabilidade e soberania no setor educacional.
Como uma das palestrantes do painel “Diversidade e Sustentabilidade Socioambiental”, a ministra, que tem uma trajetória consolidada como professora, enfatizou o papel dos movimentos sociais em sua formação. Evaristo citou o educador Anísio Teixeira, reafirmando a escola pública como um verdadeiro espaço de fomento à democracia e alertou para o desafio de transformar os direitos humanos em ações concretas, evitando que se tornem meros discursos vazios.
“Não podemos falar em direito à educação sem uma política que valorize o trabalho, o salário digno e os direitos humanos,” enfatizou Macaé, ressaltando a interconexão entre esses temas.
A Importância da Educação em Direitos Humanos
A ministra também abordou a necessidade de que a educação em direitos humanos se torne uma política pública que deve ser estruturante e contínua, mesmo diante dos desafios que ameaçam essa agenda. “Precisamos refletir sobre a prática dentro das nossas escolas. A educação em direitos humanos deve ser uma proposta que abrace todos os sujeitos da educação, incluindo alunos, docentes e a comunidade escolar,” afirmou.
Macaé Evaristo defendeu que a soberania nacional é um conceito fundamental para garantir a humanidade de todos os indivíduos, convocando os educadores a reimaginar sua postura em relação aos direitos humanos. “É crucial que estejamos engajados como defensores dos direitos humanos, estabelecendo uma nova compreensão sobre o direito à educação, que inclua um pensamento crítico e um acesso efetivo à escola,” destacou.
Educação Para Além da Escolarização
Para a ministra, educação não se limita apenas ao conteúdo acadêmico; ela é vital para a humanização e para a construção de uma sociedade que respeite a dignidade humana. “Uma escola cívico-militar, por exemplo, que proíbe uma aluna negra de usar seu cabelo black, é uma instituição que busca anular sua identidade e subjetividade, desconsiderando sua essência humana. Não podemos aceitar isso,” defendeu Macaé.
Ao final de sua fala, Macaé Evaristo convocou os educadores a se organizarem em redes robustas, cientes dos ataques que enfrentam nas mídias sociais, que incluem discursos de ódio, misoginia e desumanização. Essa ação em rede é fundamental para a defesa dos direitos da educação no Brasil.
35ª Edição do Congresso Nacional da CNTE
A 35ª edição do Congresso Nacional da CNTE é realizada entre os dias 15 e 18 de janeiro, reunindo educadores de diversas partes do Brasil, além de participantes internacionais. O congresso visa promover uma reflexão coletiva sobre os desafios atuais da educação pública e reafirmar o compromisso com um projeto pedagógico democrático, buscando diretrizes para fortalecer a escola pública, que deve ser laica, gratuita e socialmente referenciada.