Iniciativa visa celebrar e fortalecer a Cultura Viva no Brasil
A criação do Dia Nacional da Cultura Viva foi discutida em uma audiência pública realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (8), em Brasília (DF). O evento contou com a participação do Ministério da Cultura (MinC), que esteve representado pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC). No encontro, realizado no Anexo II, Plenário 10, foram debatidos os avanços e desafios da Política Nacional de Cultura Viva, conforme o Requerimento nº 60/2025, de autoria da deputada Jandira Feghali. A audiência reuniu representantes do governo e da sociedade civil com o objetivo de fortalecer essa importante proposta.
Durante a discussão, os participantes relembraram os marcos da Política Nacional de Cultura Viva, que foi estabelecida pela Lei nº 13.018/2014. A secretária da SCDC, Márcia Rollemberg, ressaltou o crescimento e a importância dessa política. “A Cultura Viva não se expande apenas em números, mas também em qualidade, e reconhecemos novas âncoras como a formação de jovens e o valor dos mestres e mestras”, comentou. Ela enfatizou que a criação de um Dia Nacional é um símbolo poderoso para a celebração da identidade cultural brasileira, que deve ser vivida todos os dias.
Alexandre Santini, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, também apoiou a ideia, afirmando que a Cultura Viva deve ser uma política de Estado, não apenas de governo. “O Dia Nacional é fundamental para manter essa agenda ativa e visível”, ressaltou. A participação social e a construção coletiva foram temas centrais da audiência, com a deputada Feghali enfatizando a necessidade de ouvir a sociedade civil. “A definição de uma data deve ter relevância social, e este debate ajuda a fortalecer uma construção conjunta”, disse.
Valorização da Memória e da Identidade Cultural
Dayse Hansa, representando o Ponto de Cultura Mapati, destacou a importância da visibilidade para a memória da política de Cultura Viva. “Instituir essa data é garantir um espaço para celebração, reflexão e registro da trajetória cultural”, afirmou, defendendo a criação de mecanismos para preservar os saberes da rede. O diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Pontes, também comentou sobre os avanços recentes. “Nos últimos três anos, ampliamos significativamente o número de Pontos de Cultura e democratizamos o acesso ao fomento cultural”, disse, revelando que a rede já alcança mais de 2 mil municípios, com uma meta de expandir para 30 mil pontos em cinco anos, impulsionados por iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc.
A discussão na audiência ressaltou ainda o caráter intersetorial da Cultura Viva, que se conecta com áreas como saúde, educação, direitos humanos e tecnologia. Essa abordagem cria redes de proteção e desenvolvimento comunitário em várias regiões do Brasil, contribuindo para a valorização das comunidades e seus saberes.
Próximos Passos e Compromissos Futuros
A valorização dos mestres e mestras das culturas populares foi identificada como uma prioridade, com avanços como o reconhecimento no Código Brasileiro de Ocupações e a implementação de bolsas de apoio. Chico Simões, representante da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, ressaltou a importância do caráter formativo da política. “A Cultura Viva promove o encontro, o diálogo e a construção coletiva nas comunidades”, destacou.
Como encaminhamento, a Comissão de Cultura deverá consultar a rede de Pontos de Cultura para determinar a data oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. Essa proposta visa ampliar a participação social e levar a questão para deliberação na próxima Teia Nacional. A iniciativa reforça o compromisso do MinC em fortalecer políticas culturais que sejam democráticas, inclusivas e respeitem a diversidade dos territórios brasileiros, reconhecendo a Cultura Viva como um pilar fundamental para a cidadania cultural no Brasil.