Iniciativa Inovadora do TJPI
Em celebração ao Dia da Terra, comemorado em 22 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) apresentou o Ciclo Verde TJPI: um Programa voltado para a Destinação Sustentável de Bens em Depósitos Judiciais. O intuito dessa ação é garantir que os bens sob a custódia do Judiciário sejam tratados de maneira ambientalmente adequada, reforçando um avanço significativo na política socioambiental da instituição.
O desembargador Aderson Nogueira, presidente do TJPI, enfatizou a natureza inovadora da proposta. “O Tribunal se posiciona como a primeira unidade judiciária do Piauí a implementar essa iniciativa. Isso representa um compromisso que transcende o presente, ao priorizar a preservação ambiental e a qualidade de vida das futuras gerações”, destacou.
Uma Nova Abordagem para Bens Inservíveis
Os bens em questão, listados nos processos judiciais, foram inspecionados por servidores do TJPI, que confirmaram que estavam em estado inservível, deteriorados e sem valor econômico relevante. A juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, Elfrida Belleza, ressaltou a importância do Ciclo Verde: “Identificamos um volume expressivo de bens sem utilidade, cuja destinação ainda não era estruturada. O Ciclo Verde surge para organizar esse processo, assegurando uma solução mais eficiente, responsável e alinhada à gestão sustentável”, comentou.
A unidade da juíza foi a primeira a implementar o projeto, que envolve uma triagem técnica realizada pelo Departamento de Material e Patrimônio (DEPMATPAT). Os bens serão classificados em categorias, incluindo: resíduos recicláveis, resíduos eletroeletrônicos (lixo eletrônico), materiais que podem ser reaproveitados e rejeitos, que serão destinados a uma disposição final ambientalmente adequada.
Compromisso com a Sustentabilidade
O desembargador Lírton Nogueira, supervisor de sustentabilidade do TJPI, ressaltou a importância de critérios responsáveis na gestão desses materiais. “A simples destruição dos bens não é adequada. Precisamos priorizar soluções que estejam em conformidade com os princípios da sustentabilidade e da responsabilidade ambiental, de acordo com as diretrizes nacionais e institucionais em vigor”, afirmou.
Essa iniciativa se alinha ao Plano de Descarbonização 2025-2030 do TJPI, que estabelece diretrizes para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa e o aprimoramento da gestão de resíduos sólidos. Com isso, o Judiciário piauiense reafirma seu compromisso com práticas sustentáveis e inovadoras, que beneficiam o meio ambiente e a sociedade como um todo.