Início da Transformação no Atendimento à Saúde Indígena
No Rio Grande do Norte, uma nova era para a saúde indígena está prestes a começar. O Ministério da Saúde anunciou a construção da primeira Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) no estado, após a implantação da rede de atenção primária à saúde indígena, prevista para 2024. A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, em uma cerimônia realizada em João Câmara nesta segunda-feira (02/02). Este projeto representa um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão do Governo Federal, com a previsão de beneficiar mais de 5,4 mil indígenas.
Essa UBSI se destaca por ser a primeira estrutura de saúde destinada a indígenas em regiões que ainda não contam com um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Este DSEI é uma unidade gestora que visa descentralizar os serviços do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Para operacionalizar o atendimento, a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) organizou o DSEI Potiguara, localizado na Paraíba, para criar equipes focadas no atendimento a quatro etnias que habitam a região: Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu. A UBSI em construção será do tipo II e ficará localizada na aldeia Amarelão, no município de João Câmara.
Avanço na Saúde Indígena no Brasil
Esse avanço marca um importante passo na garantia de atendimento indígena em todos os estados do país, consolidando a presença do Rio Grande do Norte no mapa da saúde indígena. De acordo com o secretário Weibe Tapeba, a implementação desse atendimento em estados sem DSEIs não se trata apenas de uma decisão política, mas representa uma nova postura do Ministério da Saúde em relação a povos historicamente negligenciados. “Estamos aqui para consolidar a luta desses povos pelo direito a uma saúde indígena integral e diferenciada. Isso é uma reparação histórica do Estado brasileiro com os povos indígenas e suas organizações. A Sesai reafirma seu compromisso em assegurar a implementação de serviços de saúde indígena em todo o território nacional”, afirmou Tapeba.
Planejamento e Futuras Ações
O planejamento para o atendimento a essas comunidades começou em 2024, com o cadastramento das famílias em todas as aldeias da região. Em 2025, foram contratados profissionais de saúde dedicados exclusivamente a essas comunidades, com a expectativa de que em 2026 novas ações voltadas à logística e à infraestrutura sejam implementadas.
Pauta da Criação do DSEI no RN
A criação de um novo DSEI no Rio Grande do Norte está em discussão no Grupo de Trabalho (GT) para a Reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Este grupo foi instituído por uma portaria da Secretaria de Saúde Indígena em outubro de 2025. O GT está realizando estudos diagnósticos que visam identificar as regiões que necessitam de reestruturação dos DSEIs, levando em consideração aspectos territoriais, populacionais, epidemiológicos e socioculturais.
A partir desses estudos, serão estabelecidos critérios técnicos, estratégicos e operacionais para essa reestruturação, considerando a população atendida, a extensão territorial, a infraestrutura disponível, os recursos humanos, a acessibilidade e a viabilidade administrativa e orçamentária. A criação de um novo DSEI envolve a definição de delimitações territoriais e etnoculturais, além da realização de estudos populacionais e epidemiológicos que avaliarão a infraestrutura existente e a disponibilidade de recursos humanos e orçamentários.