Aumento significativo no custeio do Programa Academia da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou mudanças importantes nas diretrizes do Programa Academia da Saúde (PAS), que abrangem um aumento no financiamento federal em até 233%. O investimento mensal por estabelecimento, que anteriormente era de R$ 3 mil, agora passa a contar com três modalidades de custeio: R$ 5 mil (Estratégica), R$ 7,5 mil (Complementar) e R$ 10 mil (Ampliada), dependendo da composição profissional e da carga horária mínima de cada equipe.
Segundo Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na Atenção Primária à Saúde, “as mudanças garantem maior sustentabilidade financeira, qualificação do programa e ampliação do acesso da população às ações de promoção da saúde. A Academia da Saúde se consolida como uma estratégia fundamental para o cuidado nas comunidades”.
Inclusão de novas categorias profissionais
Além do novo modelo de financiamento, o programa agora inclui novas categorias profissionais, como enfermeiros, farmacêuticos, e médicos, incluindo especialistas em geriatria, fisiatria e acupuntura. Atualmente, o Brasil opera com 1.772 Academias da Saúde e há a expectativa de credenciar mais 300 unidades até o final de 2026.
O novo custeio mensal das equipes será estruturado de acordo com três modalidades, sendo elas: Estratégica, onde um ou mais profissionais devem totalizar uma carga horária mínima de 40 horas semanais; Complementar, que requer dois ou mais profissionais somando, no mínimo, 60 horas; e Ampliada, com uma carga horária mínima de 80 horas semanais, também com dois ou mais profissionais. Importante destacar que a carga horária individual mínima para cada profissional deve ser de 20 horas semanais.
Renovação de equipamentos nas Academias da Saúde
O Ministério da Saúde também revisou a lista de equipamentos recomendados para as Academias da Saúde, incluindo novos itens como multiexercitadores, dispositivos para pressão nas pernas, simuladores de caminhada e cavalgada, entre outros. Essas inovações ampliam as opções de atividades físicas, promovendo uma qualidade de vida melhor para os usuários.
Integração com a estratégia Viva Mais Brasil
A expansão do Programa Academia da Saúde é uma das principais iniciativas da estratégia Viva Mais Brasil, que visa promover a saúde e prevenir doenças crônicas entre os brasileiros. Este plano contará com um investimento total de R$ 340 milhões em políticas de promoção da saúde, sendo que o PAS receberá um acréscimo de R$ 40 milhões até 2026.
Entre os 10 compromissos do Viva Mais Brasil estão a promoção de um estilo de vida ativo, a alimentação saudável, a redução do consumo de tabaco e álcool, além de ações voltadas à saúde nas escolas e mais iniciativas de vacinação em todo o país.
Novos eixos: Antirracismo e envelhecimento ativo
A recente portaria reconhece a Academia da Saúde como um serviço ligado à atenção primária, trazendo para o centro da discussão práticas antirracistas e a promoção do envelhecimento ativo. Essas novas diretrizes serão adaptadas às realidades locais, enfatizando a educação popular em saúde e a equidade como princípios fundamentais.
Com essa nova norma, a abordagem da promoção da saúde no contexto da Academia da Saúde será alinhada a políticas transversais, como a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
Entendendo o Programa Academia da Saúde
O Programa Academia da Saúde (PAS) é uma das principais estratégias da Atenção Primária à Saúde (APS), focando na promoção de saúde e na adoção de estilos de vida saudáveis. Além das práticas corporais e atividades físicas, o programa integra diversas dimensões de cuidado adaptadas às necessidades específicas de cada localidade. Seus serviços incluem aulas de dança, yoga, capoeira, atividades para pessoas com deficiência e muito mais.
Como garantir recursos do Programa
Para acessar os recursos financeiros do PAS, gestores municipais e do Distrito Federal devem solicitar o credenciamento por meio do sistema Gerencia APS, disponível no portal e-Gestor. Os estabelecimentos que já estão credenciados não necessitarão de um novo pedido, já que a migração para o novo formato ocorrerá de maneira automática.