Guia Didático e Novo Portal de Dados Abertos
A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) apresentou recentemente o Guia de Dados Abertos, um material acessível e didático que esclarece o conceito de dados abertos, sua utilização e como a população pode se envolver na promoção da transparência no DF. Essa iniciativa, que coincide com a celebração do Dia Internacional dos Dados Abertos, reafirma o compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) com a transparência pública e inovação baseada em dados.
A promoção da agenda de dados abertos é essencial para fortalecer a transparência e aprimorar a prestação de serviços públicos. “O Distrito Federal avança ao modernizar sua política e plataformas, ampliando o acesso da sociedade a informações de qualidade e estimulando o controle social”, destacou Daniel Lima, controlador-geral do DF.
O guia, que pode ser acessado online, visa responder a perguntas frequentes, como a definição de dados abertos. De acordo com a publicação, os dados abertos são “informações públicas disponíveis em formato digital, que podem ser acessadas, utilizadas, compartilhadas e reutilizadas livremente, desde que se mencione a fonte.”
Conteúdos Valiosos e Acessibilidade
Esse guia reúne conceitos, princípios e orientações práticas voltadas para cidadãos, servidores públicos, pesquisadores, jornalistas e organizações civis. Um dos principais destaques do material é sua acessibilidade, permitindo que pessoas com deficiência tenham acesso fácil às informações. Para isso, ele inclui descrições de imagens adequadas para leitores de tela, contraste apropriado de cores e tamanhos de fonte ajustáveis.
Entre os temas abordados, estão a explicação sobre dados abertos, critérios que os definem e princípios como acessibilidade, não discriminação, atualidade e legibilidade por máquina. Além disso, inclui um passo a passo de navegação pelo Portal de Dados Abertos do DF, com exemplos práticos nas áreas de mobilidade, saúde, educação, segurança pública e orçamento.
O guia também enfatiza a importância da transparência ativa, ressaltando que dados abertos vão além da simples divulgação de informações, pois possibilitam a reutilização, cruzamento de dados e desenvolvimento de soluções tecnológicas.
Avanços na Política de Dados Abertos
Durante 2025 e início de 2026, a CGDF promoveu ações estratégicas para modernizar a política de dados abertos do DF. Um dos principais avanços é a revisão colaborativa da Política de Dados Abertos (Decreto nº 38.354/2017), realizada em parceria com a Open Knowledge Brasil (OKBR). O objetivo é aprimorar as regras de abertura de dados, tornando as informações mais organizadas e seguras.
Entre as inovações previstas na nova minuta está o novo modelo de Plano de Dados Abertos, que passará a ser constantemente atualizado. Esse modelo inclui uma reavaliação anual das bases não abertas, um catálogo abrangente de todas as bases, além da padronização técnica e adoção de metadados reconhecidos.
Outro ponto importante é o fortalecimento da governança e a proteção de dados. As novas diretrizes incorporam aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a prática da anonimização, além de promover hackathons e parcerias com instituições de ensino, incentivando que novos sistemas sejam projetados com a capacidade de publicar dados em formato aberto.
Desenvolvimento do Novo Portal de Dados Abertos
Um aspecto inovador em andamento é a criação do Novo Portal de Dados Abertos do Distrito Federal, gerido pela CGDF com recursos do Profisco II – DF. O portal atual, que abriga cerca de 150 conjuntos de dados de 28 órgãos e entidades, está passando por uma reformulação completa para melhorar a usabilidade e a estabilidade. As novidades incluem seções de notícias, análises especiais, painéis temáticos e ferramentas que incentivam a participação social, como enquetes e avaliações.
Jefferson Paravidine, subcontrolador de Tecnologia da Informação e Comunicação da CGDF, comentou que “o novo portal foi projetado para ser mais intuitivo, ágil e estável, com o objetivo de fortalecer a transparência, expandir a participação cidadã e apoiar o desenvolvimento de soluções baseadas em dados.” O trabalho contínuo para aprimorar a política de dados abertos e a criação de plataformas mais acessíveis são passos importantes para garantir que a sociedade aproveite plenamente as informações públicas.