Avanços na Articulação entre Governos
Nesta segunda-feira (16), Brasília recebeu o 1º Encontro do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos (SASF), evento que culminou na assinatura da portaria que regulamenta o sistema e os Fóruns de Gestores Federais. O encontro, promovido pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) e pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos (SEAF), teve como meta reunir gestores federais de todas as regiões para fortalecer a articulação das ações do Governo do Brasil em estados e municípios.
A nova portaria estabelece diretrizes para o funcionamento do sistema, que congrega representantes de ministérios e instituições públicas federais, com o objetivo de facilitar a conexão entre a União, estados e municípios, além de acompanhar a implementação de programas e políticas públicas em diversas localidades.
É importante notar que a regulamentação do SASF é o resultado de um processo institucional que se desenvolve há aproximadamente duas décadas. A estruturação do sistema começou em 2006, enquanto os Fóruns de Gestores Federais começaram a ser organizados nas unidades da Federação desde 2013. Com a nova portaria, são estabelecidas normas que visam coordenar as ações federais em diferentes regiões do Brasil.
Participação do Ministério da Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) faz parte desse novo sistema através da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, representada por Amauri Santos Teixeira, e da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, que é liderada pela secretária Roberta Martins. O coordenador-geral do gabinete da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Binho Riani Costa Perinotto, também participa da coordenação do sistema.
Para Roberta Martins, a regulamentação é um marco significativo que visa aprimorar a integração entre os gestores públicos e facilitar a articulação entre diferentes políticas públicas nas diversas regiões do Brasil. “Hoje o Governo do Brasil dá um passo importante para fortalecer a articulação das políticas públicas que chegam à base. Com essa portaria, os gestores públicos que atuam nos territórios passam a trabalhar de forma mais integrada, o que reforça também a execução das políticas”, afirmou.
A secretária ressaltou ainda que a coordenação entre gestores contribui para ampliar a conexão entre várias áreas do governo e fortalecer o impacto das políticas públicas na vida cotidiana da população. “A cultura dialoga com várias áreas. Quando articulamos gestores, também articulamos políticas públicas. Isso significa aproximar cultura, assistência social, previdência e outras áreas que impactam diretamente a vida das pessoas”, explicou.
Reconhecimento e Desafios pela Frente Culturais
Binho Riani Costa Perinotto, por sua vez, enfatizou que o encontro representa o reconhecimento do trabalho de articulação federativa que o MinC tem promovido desde o início do atual governo. “O MinC tem atuado firmemente no SASF, desde o início do governo Lula, tanto com a Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura nas Caravanas Federativas quanto em cada estado por meio dos nossos Escritórios Estaduais nos Fóruns de Gestores Federais”, afirmou, destacando que o 1º Encontro é uma chancela dessa ação.
A cerimônia de abertura do evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo as ministras Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, e Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Gleisi Hoffmann sublinhou a importância do diálogo entre os órgãos federais e destacou o trabalho realizado pelos gestores na implementação das políticas públicas. “Quando a gente conversa e tem essa interação, conseguimos avançar. Agradeço a vocês em nome do presidente Lula. Se estamos tendo sucesso, devemos isso a vocês que estão na ponta executando essas ações”, declarou.
Posses e Reuniões para Fortalecimento das Políticas
O evento também incluiu a posse dos 81 coordenadores dos Fóruns de Gestores Federais, com três representantes por unidade da Federação, além de reuniões regionais entre gestores federais para alinhar estratégias e aprimorar a implementação das políticas públicas do Governo do Brasil nas diversas regiões. Representantes dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura estiveram presentes para acompanhar a execução das políticas culturais junto aos gestores locais.
O 1º Encontro do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos e de coordenadores dos Fóruns de Gestores Federais acontece nos dias 16 e 17 de março de 2026, no Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília.