Importância do SUS em Debate
Na última quarta-feira (8), o Congresso Nacional promoveu uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Saúde. O evento também foi marcado pelo lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, uma obra que serve como uma valiosa referência para a gestão da saúde pública no Brasil.
A sessão, presidida pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), responsável pela proposta de realização do encontro, contou com a presença do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA). O foco do evento foi a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) e o reconhecimento do trabalho dos gestores e profissionais que atuam incansavelmente na implementação das políticas públicas de saúde.
Reconhecimento ao SUS e aos Profissionais de Saúde
Ao abrir a sessão, Ana Paula Lobato destacou a relevância do SUS, referindo-se a ele como uma “conquista civilizatória”. Para a senadora, fortalecer o SUS é essencial para reafirmar o direito constitucional à saúde e reconhecer os esforços de quem se dedica a transformar esse direito em atendimento efetivo à população. Ela também ressaltou a experiência do Maranhão durante a pandemia, evidenciando como decisões ágeis e responsáveis foram cruciais para a salvação de vidas.
Cristian Morales, representante da Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, mencionou que o Dia Mundial da Saúde é um convite para renovar compromissos e ampliar os mecanismos que permitam ao Estado garantir direitos. Segundo ele, fortalecer o SUS é garantir a saúde como um direito universal.
Morales ressaltou ainda que a sessão solene cumpre um papel duplo ao reconhecer tanto os esforços técnicos quanto institucionais que visam aprimorar a saúde pública, e ao reafirmar o compromisso do Estado brasileiro com os princípios de universalidade, equidade e integralidade do cuidado.
Desafios Enfrentados pelo SUS
Outras autoridades que participaram da solenidade também reforçaram a importância do SUS, lembrando os desafios enfrentados pelo sistema, especialmente durante a crise global provocada pela pandemia de covid-19. O deputado estadual Carlos Lula (PSB-MA), ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e ex-secretário de Saúde do Maranhão, enfatizou que o SUS precisa não apenas de reconhecimento simbólico, mas também de orçamento adequado, respeito e defesa institucional.
Vade Mecum da Saúde 2026: Uma Nova Ferramenta de Gestão
O Vade Mecum da Saúde 2026, que foi organizado pela senadora e apresentado durante a sessão, é uma obra de referência legislativa destinada aos gestores do SUS, funcionando como um instrumento de apoio a profissionais da saúde, pesquisadores e estudantes. A publicação reúne dispositivos da Constituição, além de leis federais e decretos relacionados à saúde, facilitando o acesso às normas que regem o setor.
A senadora Ana Paula Lobato destacou que a nova publicação é especialmente voltada para os gestores que lidam diretamente com a complexidade da rede pública e precisam de ferramentas que ajudem na sua atuação administrativa e técnica. Segundo ela, a obra não se limita a ser um guia de referência, mas representa uma ferramenta de valorização do SUS, aproximando as normas da realidade vivida por aqueles que executam as políticas públicas.
Cristian Morales também ressaltou a importância do Vade Mecum como um suporte fundamental para a gestão pública. Ele acredita que, ao facilitar o acesso à informação, a obra promove decisões mais rápidas e consistentes, impactando positivamente a implementação de políticas públicas eficazes.
Carlos Lula ainda comentou que o novo Vade Mecum atende a uma necessidade concreta dos gestores públicos, que frequentemente reconhecem a importância de contar com uma referência legislativa robusta para guiar suas decisões.
Estiveram presentes na mesa da sessão o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, que representou o ministro Alexandre Padilha; o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade-MA); e a pesquisadora da Fiocruz, Sandra Mara Campos Alves, que participou da elaboração do Vade Mecum.