Iniciativas que Promovem a diversidade cultural
Nesta segunda-feira, dia 11, o Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do Ministério da Cultura (MinC) realizou sua segunda reunião ordinária de 2026, abordando ações significativas do Sistema MinC que serão integradas ao Plano de Ação do Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA). O encontro, que ocorreu de forma híbrida, trouxe à tona discussões importantes sobre a promoção de direitos e a equalização de oportunidades para diversos grupos sociais.
O Programa Federal de Ações Afirmativas foi estabelecido pelo decreto nº 11.785, datado de 20 de novembro de 2023, com a meta de implementar ações que beneficiem diretamente pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres. “Estamos monitorando as ações afirmativas para esses grupos e também planejamos incluir no nosso plano, evidenciando que a cultura, em sua essência, deve ousar e inovar”, declarou Mariana Braga, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC.
No âmbito do PFAA, um Comitê Gestor foi formado para incentivar e facilitar a execução das ações programadas. Este comitê é composto por representantes de órgãos como a Casa Civil da Presidência da República, os ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos, da Cidadania, além de outros ministérios e a Escola Nacional de Administração Pública.
Mapeamento das Ações Afirmativas na Cultura
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Durante a reunião, foi apresentado um mapeamento das ações afirmativas no setor cultural, abrangendo o período de 2023 a 2026, com um total de 342 iniciativas planejadas. Destas, 101 estão previstas para serem integradas ao PFAA, incluindo projetos voltados para mulheres, quilombolas, além de iniciativas relacionadas ao afroturismo e às rotas negras. Essa diversidade de ações reflete o compromisso do ministério em promover uma cultura inclusiva e representativa.
A pesquisa intitulada “Ações Afirmativas na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura: uma Análise da Implementação pelos Estados, DF e Capitais entre 2023 e 2025” também foi apresentada. O estudo revelou que 49,3% dos recursos alocados a estados, Distrito Federal e capitais foram direcionados a ações afirmativas, totalizando mais de R$ 800 milhões para grupos em situação de vulnerabilidade. Deste montante, R$ 680 milhões foram destinados a cotas específicas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de R$ 130 milhões em editais voltados a públicos e áreas em situação de necessidade social.
Ao todo, a pesquisa analisou 496 editais do primeiro ciclo da Aldir Blanc. “Um dos principais resultados foi a elevada adesão dos estados e capitais à instrução normativa 10, que estabelece as diretrizes e percentuais obrigatórios para a reserva de vagas em todos os chamamentos da Aldir Blanc. Para a cota destinada a pessoas negras, encontramos um índice de conformidade de 93%. Essa análise é uma maneira de avaliarmos a eficácia das intervenções do Ministério da Cultura em relação às ações afirmativas, e os resultados mostram que temos avançado de forma bastante positiva”, comentou Juliana Almeida, da Coordenação Geral de Informações e Indicadores Culturais da subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE).
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Discussões no Conselho Nacional de Política Cultural
No âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o grupo explorou a implementação de ações afirmativas relacionadas a raça, gênero e diversidade no contexto do processo eleitoral do conselho. Essas discussões são fundamentais para garantir que as políticas públicas continuem a refletir e promover a diversidade cultural em todas as suas formas.