Brasil Destaca Compromissos para Política Nacional de Migração em Fórum da ONU

Avanços na Política Nacional de Migração

No dia 11 de maio de 2026, Nova Iorque foi o palco do II Fórum Internacional de Revisão das Migrações, onde o Brasil reafirmou seu papel no debate global sobre políticas públicas voltadas para a migração. O evento ocorreu entre os dias 5 e 8 de maio e contou com a presença de representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP), das Relações Exteriores (MRE) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Este fórum, realizado a cada quatro anos nas dependências da Organização das Nações Unidas, integra o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Reconhecido como o principal espaço para discussões sobre políticas migratórias, o evento teve a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) como porta-voz do Brasil, com destaque para a participação da secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Loula, e do diretor do Departamento de Migrações (Demig), Victor Semple.

Debates Importantes e Compromissos do Brasil

Durante as sessões do fórum, países, organizações internacionais e representantes da sociedade civil se reuniram para discutir uma variedade de temas críticos, incluindo integração social, governança de dados, impacto das mudanças climáticas sobre a migração, direitos trabalhistas e reunificação familiar de migrantes. Em uma mesa redonda dedicada à migração, qualificação profissional e transição justa, Maria Rosa Loula enfatizou a capacidade do Brasil de equilibrar acolhimento e responsabilidade. “Temos garantido acesso à saúde, trabalho e proteção para todos os migrantes”, afirmou.

Loula destacou que fortalecer as políticas migratórias é imprescindível não apenas para proporcionar um acolhimento digno, mas também para fomentar uma mobilidade laboral mais justa e integrada. “É importante enfrentar desafios como idioma e qualificação com a colaboração entre o setor público e privado”, complementou.

Além disso, em uma iniciativa conjunta com os governos do México e da Colômbia, a delegação brasileira organizou um evento focado na implementação do Pacto Global na América Latina, que contou com a presença de representantes de países como Portugal, Uruguai e Guatemala. Isso evidencia o compromisso do Brasil em trabalhar em conjunto com seus vizinhos para aprimorar as políticas migratórias na região.

Compromissos Assumidos pelo Brasil

Uma das grandes novidades apresentadas pelo Brasil durante o fórum foi a divulgação de 11 compromissos destinados a fortalecer as políticas migratórias e ampliar a proteção a migrantes, refugiados e apátridas. Essa iniciativa marca um passo significativo na governança migratória do País, que tem se esforçado nos últimos anos para desenvolver boas práticas de acolhimento.

Esses compromissos refletem não apenas o reconhecimento dos desafios enfrentados por migrantes, mas também a disposição do Brasil em ser uma referência em boas práticas na área. O País se compromete a garantir que as políticas de migração estejam alinhadas com os princípios de dignidade, proteção e inclusão social, promovendo uma abordagem que respeite os direitos humanos e a diversidade cultural.

Com a apresentação de avanços em sua governança migratória, o Brasil reafirma seu papel no cenário internacional e se posiciona como um ator fundamental nas discussões sobre migração, assegurando que os direitos dos migrantes sejam respeitados e promovidos.