Imperatriz oferece R$ 705 mil para projetos culturais via PNAB

Recursos para a cultura local

A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI) e do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FUMIC), anunciou a retificação do Edital de Chamamento Público nº 03/2026 – FCI/FUMIC. O objetivo é selecionar projetos culturais que receberão apoio financeiro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Ao todo, estão disponíveis R$ 705 mil para fomentar 49 iniciativas culturais em variados segmentos.

Ditola Castro, presidente da Fundação Cultural, detalha que o edital passou por ajustes nos valores e inclusão de novas categorias. “Serão selecionados 49 projetos, com um investimento total de R$ 705.000,00”, afirma.

Quem pode participar e como se inscrever

As inscrições começam em 21 de agosto, às 8h, e vão até 21 de setembro de 2026, às 18h, exclusivamente pela plataforma da Fundação Cultural de Imperatriz. Podem se candidatar agentes culturais que atuem ou residam no município há pelo menos dois anos, abrangendo pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de coletivos ou grupos sem CNPJ, representados por pessoa física.

A iniciativa visa fortalecer a diversidade cultural local, ampliar o acesso aos recursos públicos e valorizar a produção cultural de Imperatriz, segundo a Fundação Cultural.

Categorias contempladas e valores de apoio

O edital contempla diversas categorias, incluindo pesquisa e catalogação do patrimônio material e imaterial de Imperatriz, manifestações das religiões de matrizes africanas, produção audiovisual, festivais de Hip Hop, espetáculos de teatro, grafite, formação de DJs, artes plásticas, publicação e reedição de livros, desenvolvimento de jogos eletrônicos, videoclipes e eventos ligados à cultura negra.

Há ainda categorias específicas para projetos em bairros da zona urbana periférica e na zona rural, envolvendo circulação de espetáculos circenses, teatro de rua e oficinas de teatro, dança, contação de histórias, audiovisual, fotografia, artesanato e pintura em tela.

Os valores de apoio variam conforme a categoria, com propostas de até R$ 25 mil para curta-metragem documental, R$ 20 mil para festival de Hip Hop, R$ 20 mil para produção de espetáculo teatral, R$ 20 mil para videoclipes, e entre R$ 10 mil e R$ 15 mil para oficinas e outras modalidades culturais, explica Ditola.

Regras e prazos do edital

Para participar, o agente cultural deve preencher o formulário eletrônico que corresponde ao Plano de Trabalho, anexar documentos específicos da categoria escolhida e, quando aplicável, encaminhar autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, além da declaração de representação para coletivos sem CNPJ.

Cada participante pode inscrever apenas um projeto e será contemplado com no máximo um deles. O edital assegura cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência em todas as categorias, além de prever mecanismos de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal adequados a cada projeto.

Os projetos selecionados devem ser executados até 30 de julho de 2027. Os participantes são responsáveis pelo acompanhamento das etapas, prazos e eventuais alterações no cronograma. A convocação para assinatura do Termo de Execução Cultural está prevista para ocorrer entre 9 e 13 de novembro, com liberação dos recursos condicionada à assinatura e à disponibilidade orçamentária e financeira.

Próximos passos na política cultural

Ditola Castro acrescenta que novos editais serão divulgados em breve, contemplando categorias como música, artesanato e ciclo junino, ampliando o fomento cultural na região.

Para acessar o edital completo e realizar a inscrição, os interessados devem visitar o site da Fundação Cultural de Imperatriz: https://culturaimperatriz.com.br/pnab-03-2026/.