Fomento cultural com foco nos direitos das mulheres
O Ministério da Cultura lançou o 2º edital da Rede Pontões cultura viva, direcionado a projetos que promovam os direitos, a memória e a autonomia das mulheres, além de ações contra discriminações e violências. As propostas podem ser inscritas até o dia 30 de outubro, com recursos disponíveis que somam R$ 7.850.000,00. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância deste tipo de edital para fortalecer a cultura feminina, mas também reivindica chamadas públicas específicas para os Municípios sob o mesmo enfoque.
Participação e fortalecimento da cultura local
Incentivar a participação da população local nas iniciativas culturais ajuda gestores municipais a reforçar a identidade de seus territórios, além de abrir portas para novos financiamentos. O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) ressalta que projetos ligados à história, cultura e tradições das mulheres são fundamentais para ampliar seu protagonismo tanto no espaço público quanto no político.
Podem concorrer instituições privadas sem fins lucrativos que possuam experiência em redes culturais e estejam certificadas no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura. O processo seletivo envolve etapas como inscrição digital, análise técnica, convocação, habilitação documental e liberação dos recursos financeiros.
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Preservação dos saberes e diversidade cultural
A CNM reforça o papel dos Entes locais na promoção da participação das mestras e fazedoras de cultura, ressaltando que, além de dar visibilidade aos Municípios, essa iniciativa cria caminhos para a autonomia feminina a partir de ofícios e saberes ancestrais transmitidos de geração em geração. Sem incentivo, esses conhecimentos correm risco de desaparecimento.
Além do tema central, o edital contempla também categorias nacionais relacionadas às culturas indígenas e quilombolas, direitos humanos, saúde, meio ambiente e clima, economia criativa, livro, audiovisual, leitura e literatura.
Como participar e esclarecer dúvidas
Para se inscrever, os interessados devem comprovar a realização de ações culturais em rede voltadas à preservação, promoção e valorização de práticas, tradições e expressões da cultura popular brasileira. O edital integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que busca promover o desenvolvimento humano, sociocultural e econômico nas comunidades.
O Ministério da Cultura realizará um plantão de dúvidas no dia 22 de outubro, às 15h, por meio de seu canal no YouTube, para orientar os candidatos sobre o edital e os procedimentos.
