Plano de Flávio Bolsonaro Pode Paralisar 286 Terras Indígenas em Processo de Demarcação

Implicações da Proposta de Flávio Bolsonaro para Demarcações Indígenas

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de replicar a política do pai, Jair Bolsonaro, e impedir a demarcação de novas terras indígenas coloca em risco 286 territórios atualmente em processos de reconhecimento no país. Caso o candidato seja eleito no próximo dia 25, essas áreas podem ficar sem avanços, afetando diretamente comunidades indígenas e a política indigenista brasileira.

Dentre esses territórios, 45 já possuem estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), enquanto outras 73 áreas foram declaradas com limites reconhecidos por portarias do Ministério da Justiça, o que autoriza a demarcação física, etapa necessária antes da homologação presidencial. Além dessas, 168 terras seguem em fase de estudo para identificação territorial e definição de seus limites.

Repercussões Políticas e Administrativas

Flávio Bolsonaro afirmou publicamente, em 22 de abril, durante a feira Norte Show, em Sinop (MT), que não permitiria novas demarcações. A campanha do candidato, procurada desde o dia 13 por e-mail e mensagens, não respondeu aos pedidos de esclarecimento sobre o futuro das demarcações e do uso das terras já homologadas.

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta que uma eventual vitória de Flávio pode interromper os avanços recentes e até reverter decisões já tomadas pelo atual governo. Segundo Terena, oito terras estão prontas para receber decreto presidencial, e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça previstas para 2026, com anúncio planejado para após as eleições.

“Há o risco de que todo esse trabalho seja desfeito com uma única canetada. Vemos iniciativas no Congresso que buscam anular reconhecimentos territoriais”, destaca o ministro, que também prevê a extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023, e o enfraquecimento da Funai. Ele reforça que a promessa de reduzir o número de ministérios atingiria diretamente a estrutura responsável pela política indígena.

Impacto na Política Indigenista e nos Povos Tradicionais

A presidente da Funai, Lucia Alberta Andrade Baré, reforça que o histórico do governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022, quando nenhuma terra indígena foi homologada, exemplifica o que está em jogo. Em contraste, o governo Lula homologou 20 terras oficialmente durante seu mandato.

“Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos que vivem nela”, afirma Lucia. O diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, Manoel Prado, acrescenta que o esvaziamento da política indigenista tende a aumentar a vulnerabilidade das comunidades, elevando o risco de invasões e conflitos fundiários.

Autonomia e Atividades Produtivas nas Terras Indígenas

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe conceder “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas, incluindo agricultura, exploração mineral, construção de usinas e abertura de estradas. No entanto, o documento não detalha como essa autonomia será implementada, quais mudanças legislativas serão feitas ou como as decisões serão tomadas internamente nas comunidades.

Lucia Baré critica essa abordagem, apontando que ignora as atividades econômicas já existentes nas terras indígenas, como a produção de café e o turismo de base comunitária, conduzidas pelos próprios povos. “Ameaça entregar as terras indígenas a terceiros, não indígenas, para exploração predatória”, alerta.

Riscos de Conflitos e Desigualdades Internas

O ministro Eloy Terena destaca que apoiar a produção indígena não implica abrir mão da proteção territorial. Programas de crédito e incentivos já beneficiam famílias indígenas, desde que respeitem suas formas de organização social. Ele também chama a atenção para os riscos dos arrendamentos de terras para o agronegócio, que tendem a concentrar renda em poucas lideranças e causar disputas internas.

Conflitos relacionados ao arrendamento, especialmente no Sul do país, já evidenciam os perigos de atividades econômicas conduzidas sem salvaguarda dos interesses coletivos, segundo a presidente da Funai.

Ameaças e Pressões Pós-Eleitorais

A possibilidade de retrocessos nos direitos indígenas com a eleição de Flávio Bolsonaro já gera movimentações preocupantes em várias regiões. Eloy Terena informa que lideranças indígenas relatam ameaças de invasores, incluindo garimpeiros, madeireiros e criadores de gado, que manifestam intenção de retornar a territórios de onde foram expulsos. Além disso, prefeituras contrárias às ações de fiscalização e remoção de invasores começam a exercer pressão.

Esses fatores indicam uma conjuntura delicada para a política indigenista no Brasil, que poderá enfrentar desafios significativos caso as propostas de Flávio Bolsonaro se concretizem após o pleito eleitoral.