Fortalecimento do Controle Social na Educação
Na última terça-feira (21), Imperatriz foi o palco do Seminário Regional de Capacitação dos Conselheiros do Fundeb, uma iniciativa do programa TCE + Movimento, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O evento, que contou com o apoio da Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), ocorreu no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e teve como objetivo qualificar a fiscalização e impulsionar o controle social dos recursos destinados à educação pública. No total, representantes de 15 municípios da região tocantina participaram da atividade.
O seminário foi voltado para conselheiros do CACS-Fundeb, técnicos das secretarias municipais, membros da sociedade civil e controladores sociais. Os participantes tiveram uma carga horária de 8 horas, abrangendo exposições técnicas, vídeos institucionais, estudos de caso, além de atividades práticas que enriqueceram a experiência de aprendizado.
Durante a abertura do evento, estiveram presentes importantes autoridades, como a secretária de Educação de Imperatriz, Genilza Sipião, representantes da Undime do Maranhão, e o auditor estadual do TCE-MA, Fábio Alex, que também representou o presidente do Tribunal, conselheiro Daniel Itapary Brandão.
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Fonte: odiariodorio.com.br
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Fonte: cidaderecife.com.br
O auditor Cândido Madeira Filho, também do TCE-MA, ressaltou a relevância da capacitação, enfatizando que ela permite aos conselheiros uma supervisão mais eficaz da aplicação dos recursos públicos na educação, especialmente com as recentes mudanças no Novo Fundeb. “A capacitação é imprescindível diante das novas diretrizes de repartição e critérios de eficiência. Ela fortalece o controle social e aproxima os cidadãos dos órgãos de fiscalização”, afirmou.
Conteúdos Abordados e Suporte à Transparência
O seminário foi estruturado em quatro módulos, que abordaram os seguintes temas:
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Fonte: daquibahia.com.br
- O Novo Fundeb, ministrado por Joás Moraes (Undime);
- Prestação de contas e análise de documentos, com João Virgínio (TCE-MA);
- Ferramentas de controle social, apresentadas por Amanda Madureira e André Wanger (TCE-MA);
- Estudo de caso prático, conduzido por Fábio Alex (TCE-MA).
A secretária Genilza Sipião destacou a importância do evento para a orientação dos gestores sobre a correta aplicação dos recursos do Fundeb. “Essa é uma oportunidade valiosa para compreender as novas diretrizes, reforçar a transparência e apoiar os conselhos escolares no monitoramento do uso dos recursos”, declarou.
Maria José Santos de Oliveira, gestora da Escola Municipal Dom Pedro I, localizada no povoado Coquelândia, ressaltou que o seminário trouxe esclarecimentos significativos para a prática. “Vamos compartilhar esse conhecimento em nossas reuniões do conselho escolar, orientando sobre as diretrizes que devem ser seguidas na utilização dos recursos”, comentou.
Lançamento da Plataforma TCE+
Um dos pontos altos do evento foi o lançamento da nova plataforma digital TCE+, que oferece a possibilidade de cadastro para cidadãos que desejam acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Além disso, a plataforma proporciona canais de denúncia e consulta a informações sobre obras e investimentos na área da educação, promovendo maior transparência e participação social.
