Recurso para Aumentar Atendimento Especializado no SUS
O Ministério da Saúde acaba de anunciar a destinação de R$ 1 bilhão, em uma ação que promete transformar o atendimento nos hospitais filantrópicos e Santas Casas de saúde. Este investimento, que será liberado por meio da portaria GM/MS nº 9.760 publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, dia 26, será distribuído entre 3.498 instituições em todo o Brasil. O valor é parte do programa “Agora Tem Especialistas”, que visa modernizar o financiamento da saúde no país.
Essa nova abordagem representa um avanço significativo com relação ao modelo anterior, a antiga Tabela SUS. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, “Com R$ 1 bilhão em reajustes para os filantrópicos, o programa Agora Tem Especialistas consolida o caminho de superação definitiva da antiga Tabela SUS”. Ele comenta que o novo modelo proporciona reajustes anuais que variam de duas a três vezes os valores anteriores para pacotes de consultas, exames e cirurgias, com o objetivo de reduzir as filas de espera e garantir um atendimento abrangente para os cidadãos que necessitam de cuidados especializados no SUS.
Distribuição dos Recursos e Expectativas de Execução
O repasse do montante será feito em uma única parcela, diretamente aos fundos estaduais e municipais de saúde, com início previsto para janeiro. Deste total, R$ 800 milhões serão utilizados para custear procedimentos, enquanto R$ 200 milhões serão aplicados para o aumento do Teto de Média e Alta Complexidade nos estados. O cálculo para definição dos valores a serem repassados leva em consideração a produção hospitalar do ano anterior e inclui um percentual estimado de 4,4%, um avanço em relação ao 3,5% aplicado em 2024.
As iniciativas de financiamento na saúde são, por lei, uma coparticipação entre estados e municípios. Embora sejam consideradas essenciais, a maior parte dos recursos utilizados para essa finalidade tem origem federal. Nesse contexto, o reajuste promovido pelo governo federal não apenas facilita que os entes locais cumpram suas obrigações, mas também fortalece os prestadores de serviços que atuam no SUS.
Uma Nova Era para o Sistema Único de Saúde
O SUS não pode ser sustentado apenas por uma tabela; é necessário que políticas públicas eficazes e um financiamento adequado estejam em ação. Padilha reafirma que “essa decisão demonstra maturidade técnica, responsabilidade federativa e compromisso com resultados concretos”. Essa reformulação é um indicativo de que esforços estão sendo feitos para melhorar a saúde pública no Brasil, especialmente no que diz respeito ao acesso a serviços especializados.
O Programa Agora Tem Especialistas e os Supermutirões
O investimento também reforça a estratégia do programa “Agora Tem Especialistas”, que não só reorganiza o financiamento da atenção especializada no SUS, mas também estabelece incentivos a nível nacional. Com isso, o governo busca não apenas aumentar a capacidade de atendimento, mas também garantir maior previsibilidade aos prestadores e diminuir as desigualdades regionais no acesso aos cuidados de saúde especiais.
Segundo o ministro, “o Agora Tem Especialistas atua na raiz do problema. É uma resposta federativa e estruturante, que garante que o acesso ao atendimento especializado não dependa do CEP do cidadão”. A estrutura do programa também se conecta com os supermutirões que têm sido realizados, totalizando mais de 127 mil procedimentos em todo o país. Um dos maiores mutirões da história do SUS ocorreu recentemente, com 59,3 mil procedimentos realizados simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal. Desde julho, quando o primeiro mutirão foi realizado, a oferta de exames e cirurgias especializadas aumentou em 375%.
A mobilização incluiu quase 200 unidades de saúde, abrangendo hospitais universitários, institutos federais e 134 Santas Casas, com uma atuação conjunta em diversas áreas médicas, incluindo oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.