Avanços e Estruturação das Políticas para Mulheres
Durante o ano de 2025, o Ministério das Mulheres intensificou sua atuação, promovendo uma articulação efetiva entre as esferas federativa, estadual e municipal. O objetivo foi fortalecer as políticas voltadas para a mulher, ampliando a participação feminina nos espaços de decisão política. Essa estratégia abrangeu desde a cooperação federativa até o lançamento da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), além da integração da pauta Mulheres e Clima como uma agenda transversal de governança.
A ministra Márcia Lopes enfatizou a importância dessa articulação: “A colaboração entre o Ministério e as gestoras locais é essencial para que os direitos se tornem políticas concretas. Com essa interação, conseguimos levar a política a quem realmente precisa, garantindo um impacto significativo na vida das mulheres”, destacou.
Entre os principais eventos e ações do ano, destaca-se:
- O Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para Mulheres, realizado em Brasília nos dias 6 e 7 de maio;
- A criação do Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres;
- A implementação do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres;
- Um edital de R$ 10 milhões destinado a apoiar municípios com a aquisição de veículos, fortalecendo a gestão local;
- Aumento no número de secretarias e organismos dedicados às políticas para mulheres, que passou de 1.306 para mais de 1.450;
- A mobilização da 5ª CNPM e o fortalecimento da participação social;
- A inserção da Estratégia Transversal Mulheres e Clima no Plano Clima;
- A realização do Prêmio Mulheres no Hip-Hop, que valorizou a cultura como um espaço de participação e expressão.
Fortalecimento Interfederativo e Apoio à Gestão Local
O fortalecimento do diálogo entre gestoras estaduais e municipais foi um marco em 2025. Durante o Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para Mulheres, as participantes puderam debater prioridades e desafios, promovendo um alinhamento estratégico necessário para o avanço das políticas.
Além disso, foi instituído o Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres, por meio da Portaria GM/MMulheres nº 49, de 14 de abril de 2025, visando estabelecer uma articulação permanente entre as gestoras. O Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres foi lançado para ampliar a capacidade institucional nos diversos territórios do país.
Outro destaque foi um edital de R$ 10 milhões, que possibilitou a seleção de mais de 70 municípios para a aquisição de veículos, apoiando a gestão local das políticas de igualdade de gênero. Essa medida visou aumentar a mobilidade e estrutura operacional das iniciativas voltadas para as mulheres, permitindo uma implementação mais eficaz.
Participação Política e Enfrentamento da Violência Política
No âmbito da participação política, o Ministério realizou o Seminário Nacional sobre Violência Política contra as Mulheres, que reuniu mais de 300 participantes, entre parlamentares e especialistas. A iniciativa foi crucial para expor os desafios enfrentados e buscar soluções para garantir a proteção dos direitos femininos e ampliar a presença das mulheres em posições de poder.
Como parte desse esforço, foi firmado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério das Mulheres, a Defensoria Pública da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre outros órgãos. O acordo visa estabelecer ações conjuntas para combater a violência política de gênero, assegurando um ambiente mais seguro e igualitário para candidatas e lideranças femininas.
5ª CNPM: Participação Social e Pactuação de Prioridades
O ano de 2025 também foi marcado pela preparação e realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que mobilizou a participação social em todo o país. O processo conferencial consolidou espaços de escuta e construção coletiva, buscando pactuar prioridades e ampliar a representação feminina nos espaços de decisão política.
Integração de Gênero e Clima: Uma Agenda Transversal
A agenda Mulheres e Clima ganhou destaque ao ser integrada ao Plano Clima, ressaltando a importância da perspectiva de gênero nas políticas ambientais. O Ministério das Mulheres trabalhou para assegurar uma maior presença feminina nas discussões climáticas, incluindo eventos internacionais como a COP30, e reforçou o tema como uma prioridade intersetorial.
A secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Viana, afirmou que “não há política climática justa sem a inclusão das mulheres e sem consideração às especificidades territoriais. A articulação institucional é fundamental para que as medidas contra a crise climática reduzam desigualdades e protejam os direitos das mulheres”, ressaltou.
Prêmio Mulheres no Hip-Hop: Valorização da Cultura e Diversidade
A valorização da cultura como um espaço de voz e representação também foi uma prioridade em 2025. O Prêmio Mulheres no Hip-Hop reconheceu iniciativas de mulheres no movimento, destacando a importância do protagonismo feminino na produção cultural e na expressão pública.
Olhar para o Futuro: Agenda para 2026
Para 2026, o Ministério das Mulheres planeja aprofundar a articulação institucional e a participação política, dando continuidade ao apoio aos entes federativos e fortalecendo as estruturas locais. A integração da pauta Mulheres e Clima permanecerá como uma prioridade, buscando conectar governança e políticas públicas para enfrentar os desafios contemporâneos com justiça e inclusão.
