Navegando: Política

Novo Decreto Fortalece a Regulamentação da Pesca em ParáO Governo do Pará acaba de lançar o Programa Estadual de Desenvolvimento da Pesca Amadora e Esportiva, que traz uma nova legislação voltada para o setor. Com isso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) assume um papel central em garantir a condução ambiental, ordenação e desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira na região. O decreto estabelece normas para a prática da pesca em lagos, rios, igarapés, baías e estuários do estado, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas envolvidas na pesca amadora e esportiva.De acordo com Rodolpho Zahluth Bastos,…

Estado se junta a mais de 20 unidades federativas para mitigar o aumento dos combustíveisO Governo Federal, em conjunto com mais de 20 estados, incluindo o Maranhão, formalizou um acordo visando subsidiar o diesel importado em todo o Brasil. Essa iniciativa se insere em uma estratégia emergencial para combater a alta dos preços dos combustíveis, que tem gerado preocupações em relação à economia nacional.O novo modelo de subsídio prevê um desconto de até R$ 1,20 por litro do diesel. Os custos serão divididos igualmente: R$ 0,60 por litro ficarão a cargo da União e os outros R$ 0,60 serão cobertos…

Operação Inauditus e Afastamento dos DesembargadoresOs desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foram afastados nesta quarta-feira (1º de abril) durante a Operação Inauditus, uma ação da Polícia Federal que investiga um esquema de venda de decisões judiciais no estado. A operação apura crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O desembargador Guerreiro Júnior já estava afastado por suspeitas de desvio de recursos destinados à construção do Fórum de Imperatriz, no contexto da Operação 18 Minutos. Por sua vez, o desembargador Belchior Silva teve…

Desbravando a Luta Feminina na PolíticaNo dia em que muitos celebram a mentira, a nova edição do projeto Viva Maria traz à tona verdades sobre a trajetória das mulheres na política brasileira. Desde o início, essa jornada tem sido marcada por um contexto profundamente machista, repleto de barreiras que exigem superação em ambientes dominados por homens. Um exemplo notável é Eunice Michiles, a primeira mulher a assumir uma cadeira no Senado Brasileiro, em 1979. Sua experiência ilustra bem essa luta: ao longo de sua trajetória, ela enfrentou não apenas a falta de infraestrutura – como a ausência de banheiros femininos…

Cláusula de Desempenho: O Que É e Como FuncionaConhecida como cláusula de desempenho, essa norma exige que os partidos atingam um percentual mínimo de votos válidos para a Câmara dos Deputados ou elejam um número específico de deputados para ter acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na televisão e no rádio. Em essência, a cláusula visa promover um desempenho mais robusto no nível nacional, em vez de limitar a atuação das legendas a regiões específicas.A implementação dessa regra resultou em uma significativa diminuição do número de partidos com representação na Câmara. Durante as últimas eleições…

Explorando a Provocação Artística de Lars von TrierO renomado cineasta dinamarquês Lars von Trier, conhecido por suas provocações e por suas abordagens inovadoras, afirmou que “um filme deve ser como uma pedra no sapato”. Essa frase, que data de sua obra *Epidemia* (1987), encapsula a essência de seu trabalho. Ao longo de sua carreira, Trier utilizou o cinema não apenas como meio de entretenimento, mas como uma ferramenta de instigação, desafiando o público e a crítica a repensar suas certezas.Diferente de muitos realizadores, Trier não se contenta em criar um cinema apolido e confortável. Suas produções são deliberadamente elaboradas para…

Decisão Judicial Suspende Aumentos SalariaisA Justiça de Imperatriz determinou, nesta terça-feira (31), a suspensão dos efeitos das Leis nº 2.055/2024, nº 2.056/2024 e nº 2.057/2024, que previam elevções salariais para o prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, além da criação de benefícios como 13º salário e férias remuneradas para os parlamentares. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pela juíza Ana Lucrécia Sodré Bezerra, da 2ª Vara da Fazenda Pública, após uma ação popular apresentada pelo advogado Juvêncio Lustosa de Farias Júnior.As leis que estavam em questão foram aprovadas em dezembro de 2024, durante o final do mandato da legislatura anterior.…

Uma Nova Era para as Artes BrasileirasA Política Nacional das Artes (PNA) foi oficialmente estabelecida com a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do Decreto nº 12.916, datado de 30 de março de 2006. Essa proposta visa aumentar o acesso e assegurar o direito da população brasileira às artes, alinhando-se ao que estabelece o artigo 215 da Constituição Federal.“Estamos diante de um marco legal que reconhece a importância da proteção, valorização e promoção das artes em nosso país”, afirmou a ministra Margareth Menezes durante a cerimônia de assinatura.Maria Marighella, presidenta da…

Dois Gols do Fortaleza Garantem a Vitória em Campo CearenseNo último sábado (27), o Fortaleza conquistou uma vitória emocionante sobre o Imperatriz, com o resultado final de 2 a 1, em um jogo que compôs a segunda rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste 2026. A partida ocorreu no tradicional estádio Presidente Vargas, localizado em Fortaleza, Ceará, e foi marcada por uma narração vibrante de Laércio Costa, da Rádio Mirante News FM.O jogo teve início com o Fortaleza dominando as ações, e logo aos 10 minutos, Lucas Emanoel abriu o placar com um gol que incendiou a torcida…

Resultados e Vencedores da Loteca 1239A Loteca 1239 revelou dois ganhadores nesta segunda-feira, 30 de março. Segundo a divulgação da Caixa Loterias, os bilhetes premiados foram adquiridos em São Bernardo do Campo e São Paulo, cada um garantindo aos sortudos a quantia de R$ 576 mil. O próximo concurso, com um prêmio estimado de R$ 1,5 milhão, está programado para ocorrer no próximo sábado, 4 de abril.Confira os resultados da Loteca 1239:Jogo 1: Colômbia x França – Resultado: 2Jogo 2: CRB/AL x Vitória/BA – Resultado: 2Jogo 3: Maranhão/MA x Ferroviário/CE – Resultado: 2Jogo 4: Retrô Brasil/PE x Ceará/CE – Resultado:…