Navegando: Política

Análise da Crise Política em TurilândiaTURILÂNDIA – O desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, atuando no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), fez um importante pedido para a convocação de uma sessão extraordinária da Seção de Direito Público. O objetivo é discutir a solicitação de intervenção estadual no município de Turilândia. Este pedido foi formalizado em despacho relacionado a uma representação interventiva que se encontra em tramitação na Corte.A solicitação de intervenção foi apresentada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). O órgão aponta uma severa crise político-administrativa, que estaria impactando a continuidade dos serviços públicos essenciais e a operação normal…

Críticas à Exoneração dos Promotores do GaecoSÃO LUÍS – No início deste mês, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) viu surgir um pedido de exoneração de dez promotores que faziam parte do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Em entrevista à TV Mirante, o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, expressou sua opinião de que a ação dos promotores foi precipitada, especialmente em resposta ao seu parecer sobre os investigados na Operação Tântalo II, realizada em Turilândia.Na mesma conversa, Danilo fez menção à situação interna do MPMA, à possibilidade de intervenção estadual em Turilândia e ao…

Saúde Feminina em FocoA Assembleia Legislativa de Goiás aprovou e o governo do estado sancionou recentemente a lei que estabelece a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde da Mulher durante o Climatério e a Menopausa. Idealizada pela deputada Bia de Lima (PT), a legislação visa fomentar ações direcionadas especialmente ao público feminino, com foco na saúde e bem-estar das mulheres nessa fase da vida.A deputada enfatizou a importância de incluir medidas que atendam às mulheres em situações de vulnerabilidade social, afirmando que “a inclusão de ações específicas voltadas para mulheres em situações de vulnerabilidade social é fundamental…

Medidas Rigorosas para Garantir a Ordem nos VoosA Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) está desenvolvendo um conjunto de novas regras que visam punir passageiros indisciplinados em voos. As novas diretrizes, que poderão ser divulgadas já no primeiro semestre de 2026, incluem a possibilidade de impedir o embarque de viajantes que não respeitarem as normas estabelecidas.Segundo o presidente da agência, Tiago Faierstein, a regulamentação em elaboração permitirá que as companhias aéreas adotem medidas rigorosas contra os infratores. “Estamos avaliando diversas formas de implementar as punições. Isso pode incluir a proibição de viajar e restrições ao embarque em aeronaves”, destacou Faierstein.Quando…

Recursos e Parcerias para o CarnavalO prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), demonstrou sua habilidade política ao assegurar os recursos necessários para a realização do Carnaval Antecipado, que começará na quinta-feira, dia 22, às 19 horas. A festa, que conta com o apoio financeiro dos governos federal e estadual, terá também uma contrapartida do município. Esta edição promete ser histórica, trazendo atrações de renome da música baiana.Ao expressar sua gratidão ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e ao Governo Federal pelo suporte, Augusto destacou a importância da parceria para montar uma grade de atrações de alto nível e para garantir a…

Fortalecendo o Municipalismo no MaranhãoSÃO LUÍS – O recém-nomeado secretário de Articulação Política do Maranhão, Júnior Viana, anunciou que a Secretaria de Articulação Política (Secap) funcionará como um elo entre os municípios, a Assembleia Legislativa e o governo estadual. Essa declaração foi feita durante uma entrevista à Mirante News, logo após sua oficialização na liderança da pasta. Viana, que anteriormente atuava como subsecretário, agora assume um papel crucial na coordenação política do governo de Carlos Brandão (PSB), especialmente considerando que o ano é marcado por eleições municipais.Experiência e ContinuidadeCom uma trajetória política de cerca de 30 anos ao lado do…

Capacitação de Agentes Públicos e PrivadosA recente legislação, que já está em vigor, estabelece a capacitação continuada de agentes públicos e privados para melhor atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. Esta medida representa um importante avanço na política estadual dos direitos das pessoas com deficiência em Minas Gerais.Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no último sábado (17/1/26), a Lei 25.719 foi fruto do Projeto de Lei (PL) 366/23, de autoria da deputada Nayara Rocha (PP). O projeto foi aprovado em definitivo pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em 18 de…

Uma Nova Abordagem para Áreas DegradadasA Lei 25.715, que estabelece a política estadual de recuperação de áreas degradadas ou alteradas, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais no último sábado, 17 de janeiro de 2026. Com a sanção, o governador Romeu Zema, do partido Novo, fez importantes vetos a partes do texto que poderiam conflitar com diretrizes já definidas a nível federal.Na justificativa para os vetos, o governador mencionou a Lei Federal 12.305, de 2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos. Essa legislação lista uma série de instrumentos, como planos, inventários e incentivos fiscais, para a implementação…

Raul Jungmann: Uma Vida Dedicada à PolíticaO ex-ministro Raul Jungmann faleceu neste domingo, 18, em Brasília, aos 73 anos, em decorrência de um câncer de pâncreas. A confirmação da triste notícia veio do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), órgão do qual Jungmann era diretor-presidente até seus últimos dias. Atendendo a um desejo expresso pelo próprio Jungmann, o velório acontecerá em uma cerimônia restrita a seus familiares e amigos mais próximos. Essa decisão reflete a personalidade reservada do político, que, apesar de sua notoriedade, sempre prezou pela intimidade em momentos pessoais.Uma Trajetória Política MarcanteNascido em Pernambuco, Raul Jungmann se destacou por…

Disputas e Alternativas na Política PaulistaA ausência de Eduardo Bolsonaro, que liderava as pesquisas na corrida eleitoral, abriu espaço para que pelo menos seis políticos se apresentassem como candidatos para ocupar seu lugar. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) está em busca de consolidar sua chapa no estado, tendo como um dos possíveis candidatos ao Senado o ex-secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP). A composição destes nomes ainda permanece em um cenário incerto, uma vez que, neste ano, dois representantes serão eleitos para a Casa por cada estado.Embora Eduardo tenha sido cassado por faltas na Câmara, sua inelegibilidade não…