Iniciativas Revelam Compromisso com a Educação e a Diversidade Cultural dos Povos Indígenas
O mês de abril é um momento de celebração e reflexão sobre a luta e a diversidade dos povos indígenas no Brasil. Com o Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) reafirma seu empenho em fortalecer a Educação Escolar Indígena no estado. Esta modalidade educacional, garantida pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), assegura às comunidades indígenas o direito a uma educação bilíngue e diferenciada.
Pernambuco, com suas 178 escolas indígenas, atende atualmente mais de 18 mil estudantes. Essas instituições desempenham um papel fundamental na preservação das culturas e tradições indígenas. Cada escola indígena possui um calendário escolar específico, que contempla datas cívicas próprias, ao mesmo tempo em que respeita a exigência dos 200 dias letivos prevista pela legislação.
Na atual gestão, 20 unidades de ensino indígenas foram criadas ou oficializadas, refletindo um investimento significativo na expansão da rede. Um marco importante foi a criação, em 2024, da primeira escola indígena em regime de educação integral do país: a Escola Estadual Indígena Capitão Dena, localizada em Cabrobó, no Sertão, que atende os jovens do povo Truká. Atualmente, quatro escolas indígenas da rede operam em tempo integral.
Além disso, novas escolas estão sendo construídas, como a unidade no território Fulni-ô em Águas Belas, que contará com nove salas de aula, um laboratório de informática, um parque infantil e um espaço cultural. Através do Programa Juntos pela Educação, o Governo de Pernambuco continua a investir na infraestrutura das escolas indígenas, com a entrega de seis quadras poliesportivas, totalizando mais de R$ 5,6 milhões em investimentos.
A alfabetização nas comunidades indígenas é uma prioridade na gestão estadual. Desde 2024, o estado integrou alfabetizadores indígenas ao Programa Criança Alfabetizada. Além disso, profissionais que atuam em creches indígenas estão sendo beneficiados pela ação formativa “Comcreche”, que capacita 222 formadores municipais, indígenas e quilombolas, para atuar com mais de 6.700 professores de creches. Atualmente, 125 bolsistas indígenas estão envolvidos na disseminação das formações em seus territórios.
Em busca de melhorar as condições de trabalho dos professores e permitir o uso de tecnologias educacionais, o Governo de Pernambuco iniciou a entrega de notebooks a docentes contratados por tempo determinado em escolas indígenas e quilombolas, através do programa PE+Digital CTD. Até o final de maio, 1.920 equipamentos serão distribuídos aos professores atuantes. Para obter os notebooks, os servidores precisam acessar a plataforma https://pemaisdigital.pe.gov.br/login e realizar o agendamento.
Os esforços realizados para as escolas indígenas ganharam reconhecimento com a edição 2023 do Prêmio IDEPE, que homenageia as instituições que se destacam nos indicadores educacionais de Pernambuco. Este ano, categorias específicas foram criadas para premiar unidades escolares indígenas, promovendo maior equidade na distribuição dos prêmios.
Essas ações são resultado do diálogo estabelecido entre a gestão estadual e os povos indígenas do estado. O objetivo é acolher as demandas dessas comunidades e transformá-las em políticas públicas efetivas, visando melhorar a qualidade de vida dessa população historicamente marginalizada.