Editais do Funcultura: Uma Chance para Artistas e Projetos Culturais
As inscrições para dois importantes editais do Funcultura começam nesta terça-feira, 14 de março. Destinados a impulsionar ações em variadas linguagens artísticas, o Funcultura Geral e o Funcultura Patrimônio Cultural oferecem, juntos, um total de R$ 19,5 milhões. O primeiro edital, com um valor total de R$ 15,99 milhões, busca incentivar a produção cultural diversificada, enquanto o segundo, que está em sua segunda edição, tem um montante de R$ 3,51 milhões, focado na preservação e valorização do patrimônio cultural de Pernambuco.
Geridos pelo Governo de Pernambuco através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura (Secult-PE), as inscrições vão até 13 de maio, às 16h59, e devem ser feitas exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (mapacultural.pe.gov.br).
Para participar, pessoas físicas e jurídicas devem estar regularizadas no Cadastro de Produtores Culturais (CPC) e residir no estado há pelo menos um ano. “A escolha de abrir as inscrições para ambos os editais ao mesmo tempo visa facilitar o acesso dos interessados e aumentar a concorrência produtiva, já que o incentivo ao Patrimônio Cultural estava anteriormente dentro do Funcultura Geral”, explica Clarice Andrade, Diretora de Fomento da Fundarpe.
Funcultura Geral: Diversidade de Categorias e Oportunidades
O edital Geral, que conta com R$ 15,99 milhões, é dividido em 12 categorias, abrangendo múltiplas linguagens artísticas e ações voltadas para a formação e capacitação cultural. Os valores por categoria são os seguintes:
- Artes integradas: R$ 490 mil
- Artes plásticas, gráficas e congêneres: R$ 1,96 milhão
- Artesanato: R$ 930 mil
- Circo: R$ 1,33 milhão
- Cultura popular e tradicional: R$ 2,61 milhões
- Dança: R$ 2,08 milhões
- Design e moda: R$ 460 mil
- Fotografia: R$ 1,45 milhão
- Gastronomia: R$ 530 mil
- Literatura: R$ 1,34 milhão
- Ópera: R$ 480 mil
- Teatro: R$ 2,33 milhões
Cada concorrente pode inscrever até quatro projetos e aprovar até dois, desde que a soma dos valores não ultrapasse R$ 250 mil.
Edital de Patrimônio Cultural: Valorizando Nossa História
O edital de Patrimônio Cultural, na sua segunda edição, destina-se à preservação e ao fortalecimento da identidade cultural de Pernambuco. Seu valor total de R$ 3,51 milhões abrange dez categorias, com valores específicos para cada ação:
- Intervenção no patrimônio edificado com tombamento federal e/ou estadual: R$ 1 milhão
- Intervenção no patrimônio edificado de reconhecido valor cultural: R$ 400 mil
- Elaboração de projetos de intervenção: R$ 240 mil
- Restauração e conservação de acervos: R$ 340 mil
- Ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: R$ 290 mil
- Produtos e conteúdos: R$ 410 mil
- Formação e capacitação: R$ 170 mil
- Pesquisa cultural: R$ 310 mil
- Pesquisa sobre Patrimônio Cultural Imaterial: R$ 250 mil
- Elaboração de projetos de plano museológico: R$ 100 mil
Assim como no edital Geral, cada concorrente pode inscrever até quatro projetos e, se for pessoa física, aprovar até dois projetos que totalizem no máximo R$ 250 mil. Já os proponentes jurídicos, com exceção dos microempreendedores individuais, podem aprovar até dois projetos, mas com um limite total de R$ 1 milhão.
Na edição anterior, 118 propostas foram inscritas, resultando em 25 projetos aprovados. O maior valor aprovado na primeira edição foi de R$ 999 mil para intervenções em patrimônio tombado.
Funcultura: O Grande Impulsionador da Cultura em Pernambuco
Com um orçamento total de R$ 39 milhões para este ano, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE) se destaca como o principal mecanismo de fomento à produção cultural no estado. Além dos editais Geral e Patrimônio Cultural, o Funcultura abriga também as iniciativas Funcultura Audiovisual e Funcultura Música, que tem inscrições abertas até 30 de abril, assim como o Microprojeto Cultural, que em breve irá abrir suas inscrições.
Instituído pelo Governo de Pernambuco a partir de um diálogo com a sociedade civil, o Funcultura PE é parte do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC-PE), contribuindo para um avanço significativo na política cultural, tornando-a mais democrática e abrangente. Com um modelo de gestão colaborativa, o fundo envolve a Secult-PE, a Fundarpe e diversas instituições culturais, além de entidades representativas da classe artística.