Abertura e Programação da Semana Nacional da Saúde
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai promover, entre os dias 6 e 10 de abril, a 2ª Semana Nacional da Saúde. O evento busca facilitar a acessibilidade da população a serviços essenciais de saúde e fomentar a cidadania.
A abertura oficial ocorrerá no dia 6 de abril, com a presença do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho. O evento contará também com uma palestra do magistrado do Tribunal de Justiça do Ceará, Hercy Alencar, às 10h, no Salão do Pleninho do TJMA, localizado na Praça Pedro II, s/n, no Centro.
Com o tema “Judicialização da Saúde no Brasil: cenários pós Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e ADI 7.265”, a palestra abordará os desafios enfrentados pelo Judiciário em relação às demandas de saúde. As inscrições podem ser feitas até 30 de março, via sistema Tutor, e a palestra terá duração de duas horas.
Serviços Oferecidos em São Luís
Na capital maranhense, as atividades acontecerão no SESC Deodoro e na Praça Deodoro. Entre os dias 6 e 9 de abril, os cidadãos poderão acessar uma série de serviços gratuitos. Estão previstas vacinas, testes rápidos, triagens, práticas integrativas (PICS), orientações sobre saúde bucal e nutrição, além de serviços do CAPS e da Carreta Sorrir.
Os moradores também poderão contar com consultas médicas em diversas especialidades, como ginecologia, ortopedia e dermatologia, além de atendimento clínico geral pelo ônibus PopRuaJud. As ações educativas incluirão informações sobre arboviroses e campanhas de conscientização sobre tuberculose, hanseníase e fibromialgia.
Durante a Semana, será realizado um Mutirão de Conciliação, em parceria com o NUPEMEC e o CEJUSC-Saúde, visando facilitar a resolução consensual de questões relacionadas à saúde, buscando garantir maior agilidade no atendimento e efetivação do direito à saúde pelo diálogo.
Ações em Barra do Corda e Imperatriz
No município de Barra do Corda, as atividades acontecerão de 6 a 9 de abril, no Centro de Convivência Fios de Prata. Os cidadãos terão acesso a serviços como vacinação, testes rápidos, triagens e consultas com dermatologistas, ginecologistas e pediatras, além de uma unidade odontológica móvel.
Em Imperatriz, a programação será distribuída durante a semana em vários pontos da rede de saúde, incluindo unidades básicas e centros especializados. As ações previstas abrangem mutirões, consultas médicas, vacinação, testes rápidos e pequenas cirurgias, além de avaliações multiprofissionais e atividades voltadas para populações em situação de vulnerabilidade.
Além disso, a programação inclui encontros institucionais que visam melhorar o acesso aos serviços de saúde e reduzir filas no sistema de saúde local.
Compromisso com a Saúde Pública
A Semana Nacional da Saúde está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Essa iniciativa reforça o compromisso do TJMA em promover políticas públicas que ampliem o acesso à saúde e fortaleçam a cidadania no Maranhão.
Esta ação conta com a colaboração de diversos órgãos e instituições, promovendo uma atuação integrada entre os setores Judiciário e Executivo, além de outras entidades. Além das atividades para o público geral, também estão previstas ações específicas para servidores e magistrados do Poder Judiciário, cuja programação será divulgada em breve.
Informações detalhadas sobre a programação voltada ao público em geral podem ser obtidas pela Agência TJMA de Notícias.