Subsídio ao Diesel: Medida Pode Ser Estendida
O governo federal está buscando, nesta segunda-feira (30), conquistar a adesão dos estados a uma proposta de subvenção do diesel importado com um valor de R$ 1,20. Essa renúncia fiscal seria dividida igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte contribuindo com R$ 0,60 durante um período de dois meses. Até o momento, o governo já teria o apoio de estados aliados, principalmente no Nordeste, embora ainda não tenha conquistado a aprovação da maioria dos governadores.
O impacto financeiro estimado dessa medida é de aproximadamente R$ 3 bilhões, com uma distribuição equitativa, ou seja, R$ 1,5 bilhão para o governo federal e R$ 1,5 bilhão para os estados ao longo de 60 dias. Além disso, o governo já isentou os impostos Pis e Cofins sobre o diesel, o que sugere uma redução de cerca de R$ 0,32 no preço do litro do combustível. Dessa forma, o subsídio do governo federal pode chegar a até R$ 0,92 por litro na importação.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, enfatizou que a administração não forçará os estados a aderirem, mas confia em um bom entendimento. Ele adiantou que, em princípio, a proposta tem validade de 60 dias, mas não descarta a possibilidade de prorrogação caso a situação que envolve a guerra persista.
“Fiz um apelo aos estados para que não zerem o imposto, mas sim adotem uma subvenção. Cada estado entraria com R$ 0,60 e o governo federal também com R$ 0,60. A intenção é que essa medida seja temporária, válida por 60 dias. Nosso objetivo é mitigar os impactos da guerra na vida das pessoas”, explicou Alckmin.
A cotação do petróleo tem enfrentado alta devido ao conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, resultando em aumento nos preços do diesel. Para que a iniciativa do governo tenha efeito real nas bombas de combustível, é fundamental que os estados que mais importam diesel, como São Paulo e Paraná, governados por opositores ao governo Lula, endossam essa medida.
Adicionalmente, existe a possibilidade de que o valor do subsídio anunciado pelo governo se mostre insuficiente para estabilizar os preços, principalmente se a tensão no Oriente Médio se intensificar. O governo já havia tentado que os estados zerassem o ICMS sobre o diesel, mas, com a falta de adesão, a discussão sobre a subvenção emergiu, enfrentando também certa resistência.