Fortalecimento da Educação Profissional
O Ministério da Educação (MEC) promove, nos dias 15 e 16 de abril, o II Seminário Técnico Juros por Educação, em Brasília (DF). Este evento reunirá especialistas, representantes do MEC e de redes estaduais de educação profissional e tecnológica (EPT). O seminário será realizado no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
O programa Juros por Educação faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com o objetivo de aumentar o número de matrículas em cursos de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM). Os recursos para as ações do programa são oriundos da redução dos juros das dívidas dos estados com a União.
A primeira edição do seminário foi realizada em agosto do ano anterior, enquanto o prazo de adesão ao programa ainda estava aberto. Na ocasião, mais de 80% dos estados brasileiros manifestaram interesse em participar do Propag. Este segundo seminário ocorre agora, após o término do prazo para adesão e no início da fase de implementação do programa.
O encontro pretende fortalecer a relação entre o Juros por Educação e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que foi recentemente aprovado pelo Congresso Nacional. O novo PNE, que será sancionado na terça-feira, 14 de abril, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece como uma de suas diretrizes a ampliação da oferta de cursos técnicos no país.
Entre os participantes do seminário estão figuras relevantes como Rodolfo de Carvalho Cabral, secretário-executivo do MEC; Marcelo Bregagnoli, secretário de Educação Profissional e Tecnológica; Gregório Grisa, secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino; e Manuel Palacios, presidente do Inep, além de outras autoridades do setor.
Programação do Seminário
A programação do seminário se estenderá ao longo de dois dias, apresentando painéis e mesas de debate. Os temas abordados incluirão estratégias de desenvolvimento e inclusão produtiva, governança colaborativa, execução eficiente, democratização e promoção da equidade na educação profissional.