Fortalecimento da Educação Indígena em Sergipe
Com a aproximação do Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a educação pública em Sergipe se destaca por suas iniciativas que promovem a identidade cultural e a educação contextualizada. No âmbito da Diretoria Regional de Educação (DRE 7), que abrange o Alto Sertão do estado, o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro, situado na Ilha de São Pedro, em Porto da Folha, se destaca como a única escola indígena do estado. Esta unidade escolar implementa um modelo de ensino inovador, em que as práticas culturais estão entrelaçadas ao processo pedagógico.
Nela, a aprendizagem é desenvolvida através de um diálogo contínuo com os saberes e tradições do povo indígena sergipano, promovendo a valorização da identidade indígena no ambiente escolar. A inclusão da disciplina Cultura Xokó na grade curricular possibilita que as atividades pedagógicas abordem a história da comunidade, suas tradições, rituais e espiritualidade, além da relação com a natureza e o conhecimento transmitido pelas gerações anteriores. Essa abordagem visa oferecer uma formação mais significativa e contextualizada aos estudantes.
Apoio da Secretaria de Educação
O Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro também é beneficiado por uma série de ações promovidas pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), que visam aprimorar as condições de ensino e aprendizagem. Um exemplo disso é o cardápio elaborado pelo Departamento de Alimentação Escolar (DAE), que garante aos alunos refeições equilibradas, com opções que incluem arroz, feijão, macarrão, carnes, leite, frutas e pratos regionais, assegurando um suporte nutricional fundamental para o desenvolvimento dos estudantes. Além disso, as salas de aula contam com climatização, por meio do Programa Sinta o Clima, o que proporciona um ambiente mais confortável para o aprendizado.
Programas como Estudante Monitor e Barriguinha Cheia também são implementados, visando fortalecer a permanência e o desempenho dos alunos, ampliando o acesso a uma educação pública de qualidade na comunidade.
Contexto da Educação Escolar Indígena em Sergipe
No estado, existem duas comunidades indígenas oficialmente reconhecidas: Fulkaxó, em Pacatuba, e a comunidade Xokó, situada na Ilha Caiçara, em Porto da Folha. Segundo o Censo 2022 do IBGE, Sergipe abriga 4.708 indígenas, o que representa a menor população indígena do Brasil.
A Educação Escolar Indígena foi reconhecida como uma modalidade específica da educação básica em Sergipe desde 1996, e em 2025 o estado aderiu à Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). De acordo com os dados do Sistema de Matrícula Escolar da Seed, a rede pública estadual de ensino conta com 506 alunos que se autodeclaram indígenas, distribuídos entre as dez diretorias regionais de educação (DREs). As maiores concentrações de matrículas estão nas regiões de Aracaju (DEA), Grande Aracaju (DRE 8), Alto Sertão (DRE 7 e DRE 9) e Baixo São Francisco (DRE 6).
A Seed não só garante o acesso à escolarização do povo indígena, mas também valoriza as identidades, saberes e tradições indígenas, consolidando uma educação que reafirma os direitos desses povos. A política proposta visa disseminar a história e a cultura indígena para todos os alunos da rede, reconhecendo a contribuição desses povos para a formação da sociedade. A chefe da Coordenação de Educação do Campo e Diversidade (Cecad) da Seed, Geneluça Santana, destaca a importância desse reconhecimento.
Programação em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas
Como parte da celebração do Dia dos Povos Indígenas, o Centro de Excelência Dom José Brandão de Castro programou um evento que promoverá integração e troca de experiências com diversas instituições de ensino. A unidade receberá visitas de escolas da rede estadual, municipal, do Instituto Federal de Sergipe (IFS), além de instituições de Alagoas, fortalecendo o intercâmbio cultural e educacional.
“Em nossa escola, existem diferenças fundamentais, não apenas estruturais, mas também culturais e pedagógicas. Uma escola indígena não é apenas um local com alunos indígenas, mas um espaço pensado para atender às especificidades do nosso povo, respeitando modos de vida, saberes e organização social”, afirma Ângela Apolônio, diretora da unidade escolar.
A comunidade Xokó também participa ativamente da programação, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Polo Base de Saúde da aldeia. Essa colaboração visa ampliar o diálogo entre educação, cultura e políticas públicas, criando um espaço coletivo que valoriza os saberes indígenas e fortalece os laços comunitários.
Reflexão sobre a Diversidade Cultural
O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, é uma data de grande importância, pois destaca a diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil e contribui para a preservação de sua cultura e história. A celebração serve como um momento de reflexão sobre a luta contra o preconceito e pela manutenção dos direitos indígenas.
Instituída durante o Estado Novo em 1943, como o Dia do Índio, a data teve seu nome alterado em 2022, em reconhecimento à diversidade e ao valor das culturas indígenas. A criação dessa data foi inspirada por um evento realizado em 1940 no México, em defesa dos povos indígenas.