PPP da Educação Infantil em Caxias passa por revisão com possível redução de escolas

Revisão da PPP da Educação Infantil em Caxias

Nos últimos dias, a Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil tem sido pauta central na gestão da prefeitura de Caxias. Após encontros realizados na quarta (20) e quinta-feira (21), o governo municipal já sinaliza que o contrato firmado não será mantido nos termos atuais.

A discussão sobre ajustes no contrato já ocorria nos bastidores, especialmente considerando que a primeira parcela da caução, no valor de R$ 6,6 milhões, deveria ser paga nesta sexta-feira (22). A situação ganhou urgência após a divulgação de um estudo da Secretaria Municipal da Educação (Smed), que aponta um déficit estimado em cerca de R$ 1,5 bilhão para os cofres públicos ao longo dos 25 anos previstos no acordo.

Possíveis mudanças no número de escolas e condições financeiras

Na manhã desta quinta-feira, o líder do governo na Câmara, Calebe Garbin, confirmou que estão sendo avaliadas modificações no contrato. Entre as propostas estão a redução no número de escolas infantis e a substituição de algumas por unidades de ensino fundamental. Também são estudadas alternativas como a alteração do prazo para pagamento das prestações e a diminuição dos valores mensais.

Em nota, a assessoria de imprensa da prefeitura de Caxias informou que a administração municipal e a empresa Inova Caxias (Consórcio Jope ISB) estão revisando o contrato da PPP para garantir maior precisão nos valores projetados, levando em conta a Reforma Tributária prevista para 2027. Além disso, a possibilidade de incluir escolas de Ensino Fundamental no projeto está sendo considerada.

Contexto financeiro e demográfico orienta decisão

O vice-prefeito Edson Néspolo, porta-voz do governo Adiló sobre o tema, afirmou que a situação orçamentária atual da prefeitura, assim como as mudanças demográficas, motivam a revisão do contrato. Ele destacou que a queda na taxa de natalidade é um fator concreto que justifica a adequação, evitando que as escolas construídas se tornem subutilizadas no futuro.

“Temos uma questão concreta que é a queda na taxa de natalidade, e eu não quero que essas escolas em 10 ou 15 anos virem um elefante branco. Então, acho que é mais do que sensato que neste momento haja uma adequação, pois ainda existe essa possibilidade e o vencedor da PPP se mostrou aberto a isso”, declarou o vice-prefeito.

Néspolo revelou que o número de escolas infantis deve ser reduzido para cerca de 20, e que os pagamentos previstos no contrato podem ser estendidos ao longo do tempo. Ainda conforme ele, está em análise a inclusão de unidades de Ensino Fundamental no pacote, reforçando que todas as decisões precisam respeitar a realidade financeira da prefeitura.

“Não adianta a gente achar que pode fazer tudo. O orçamento tem dificuldade em algumas áreas, e vamos nos adequar ao que temos”, concluiu.

Próximos passos e acompanhamento do BNDES

Por se tratar de uma PPP que ganhou destaque nacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estará em Caxias do Sul no início de junho para apresentar os benefícios do contrato à comunidade. Essa visita reforça a importância da revisão para manter a viabilidade do projeto.

Assim, a prefeitura de Caxias segue em processo de reavaliação da PPP da Educação Infantil, buscando ajustar o acordo às mudanças econômicas e demográficas, com a perspectiva de garantir uma oferta educacional adequada, sustentável e alinhada às necessidades da população.