II Encontro Estadual de Cuidados Paliativos: Avanços na Política do SUS

Avanços na Política Nacional de Cuidados Paliativos

Brasília – Hoje e amanhã, nos dias 8 e 9, gestores de saúde de todo o Brasil se reúnem para o II Encontro Estadual de Cuidados Paliativos 2026. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), é uma plataforma para discutir a implementação e o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta central é integrar o cuidado paliativo em toda a Rede de Atenção à Saúde, focando na organização das redes assistenciais e na ampliação do acesso aos cuidados necessários.

A abertura do evento foi feita por Carla Ulhoa, assessora técnica do Conass e especialista na pauta de Cuidados Paliativos. Durante o discurso, ela enfatizou a importância do encontro, que conta com a parceria do Ministério da Saúde, para promover um diálogo produtivo entre os estados com o intuito de consolidar a política no País. “Nosso objetivo é discutir os desafios e as oportunidades que surgem pelas secretarias estaduais de saúde, apoiando o fortalecimento da Política Nacional de Cuidados Paliativos em todo o território nacional”, comentou.

O debate durante o encontro baseou-se nas respostas obtidas através do Plano Operativo enviado às secretarias estaduais, com a participação de 25 delas. A análise desses dados permitiu identificar desafios, necessidades e oportunidades relacionadas à implementação da política nos diversos territorios, fornecendo subsídios para estratégias de apoio técnico e fortalecimento das equipes habilitadas.

Carla ressaltou a importância da integração dos cuidados paliativos em todos os níveis de atenção da rede. “Os principais desafios apontados pelos gestores incluem a organização da Rede de Atenção à Saúde e a superação da fragmentação do cuidado, garantindo assistência integral e articulada aos usuários”, observou.

Outro aspecto destacado foi a relevância do levantamento realizado entre os estados, que servirá como guia para as próximas ações do Conass. “A análise das respostas recebidas nos permite identificar dificuldades, reconhecer avanços e traçar caminhos que ajudem os estados no fortalecimento e evolução das equipes habilitadas em cuidados paliativos”, acrescentou.

Integração e Planejamento Estratégico

O diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Arthur Mello, afirmou que o encontro busca fortalecer a integração entre os diversos níveis de atenção à saúde. “Participamos de mesas que discutem a integração da atenção primária com a especializada. Estamos celebrando os dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos e, ao mesmo tempo, pensando no futuro e na implementação de estratégias que permitirão ao Ministério da Saúde acompanhar os territórios nos próximos anos, garantindo o sucesso dessa política”, destacou.

A coordenadora do Núcleo Nacional de Cuidados Paliativos do Ministério da Saúde, Gabriela Hidalgo, enfatizou que o evento reúne representantes técnicos estaduais com o objetivo de transformar as diretrizes da política em ações concretas nas comunidades. “Estamos criando planos operativos que traduzem as diretrizes políticas em práticas locais. Nos últimos meses, realizamos oficinas remotas e agora, em formato presencial, os estados debatem quais prioridades devem ser priorizadas”, explicou.

O diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Arthur Fernandes, adicionou que o encontro oferece uma chance estratégica para aprofundar o planejamento dos estados na área de cuidados paliativos. “Nosso intuito é examinar os planos e estratégias que os estados criaram até agora, compartilhar os avanços na gestão dos cuidados paliativos e fortalecer a colaboração entre a atenção primária, as demais áreas do Ministério da Saúde e o Conass”, detalhou.

Segundo Arthur, a troca de experiências entre gestores e equipes técnicas é fundamental para consolidar a Política Nacional de Cuidados Paliativos em todo o Brasil. O encontro também tem como meta alinhar expectativas entre estados, municípios e equipes técnicas quanto à continuidade da implementação dessa política pública. “A atenção primária, como centro de promoção da saúde nos territórios, desempenha um papel essencial nessa mobilização, visando espalhar uma cultura de cuidados paliativos e garantir um cuidado de qualidade para quem necessita”, concluiu.

Carla finalizou enfatizando que a programação do evento continua amanhã, com a celebração oficial dos dois anos da Política Nacional de Cuidados Paliativos, em um evento que ocorrerá na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, com transmissão ao vivo pelo DataSUS.