Uma Iniciativa de Relevância Nacional
A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi oficialmente lançada nesta terça-feira (28), em um evento realizado na sede do Comsefaz, em Brasília. A cerimônia marcou um momento significativo na trajetória de 30 anos da Educação Fiscal no Brasil. Promovida pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em colaboração com o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Confaz, a iniciativa tem como objetivo disseminar o conhecimento e fortalecer a cidadania tributária.
O prêmio destaca-se como uma das principais ações voltadas à promoção da educação fiscal, reconhecendo projetos que ampliam a compreensão da sociedade acerca da função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos e a importância do controle social.
Presença de Autoridades e Destaque para a Educação Fiscal
O evento contou com a participação do presidente do Comsefaz, Flávio César, e do diretor institucional do Comitê, André Horta, além de representantes de entidades filiadas à Febrafite e patrocinadores do projeto. Flávio César enfatizou a relevância histórica do GT 66 e o papel crucial da educação fiscal, especialmente em um período de transição na legislação tributária nacional.
“É uma honra participar deste momento que celebra os 30 anos de atuação do GT 66, construindo um legado fundamental para o país. A premiação reconhece o trabalho coletivo e reforça a importância da educação fiscal em um contexto de transformações, como a reforma tributária e a criação do Comitê Gestor do IBS. O desafio agora é ampliar esse esforço, mostrando à sociedade a importância dos tributos e seu retorno em serviços públicos. Um caminho essencial para um sistema mais transparente e justo, que melhore a vida das pessoas”, declarou Flávio César.
Construção Coletiva e Parcerias Estratégicas
A presidenta da Febrafite, Maria Aparecida Meloni, também conhecida como Papá, destacou a importância da colaboração entre diversas entidades. “O Prêmio Nacional de Educação Fiscal não é resultado apenas da Febrafite. É uma ação que envolve uma soma de esforços de parceiros, do GT 66 e das Secretarias de Educação. A união é o que possibilita que o prêmio chegue a todo o Brasil”, ressaltou.
O coordenador do GT 66, professor Cícero Melo, complementou que a parceria com a Febrafite é resultado de um trabalho contínuo e comprometido em defesa da educação fiscal. “A colaboração entre o GT 66 e a Febrafite é fundamentada no diálogo e no desenvolvimento conjunto de projetos, sempre com o objetivo de aumentar a visibilidade da educação fiscal em todo o país”, afirmou.
Experiências Exitosas Apresentadas
No lançamento, representantes de diversos estados compartilharam experiências bem-sucedidas em educação fiscal. Entre eles estavam a auditora fiscal do Rio Grande do Norte, Mara Lúcia Bezerra; a secretária de Educação do estado, Maria do Socorro Batista; e o auditor fiscal do Rio Grande do Sul, Eduardo Jaeger, que apresentaram iniciativas desenvolvidas em suas regiões, evidenciando o impacto positivo da educação fiscal.
O evento contou ainda com a presença da secretária especial adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rêgo; da secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Maria do Socorro da Silva Batista; e do secretário executivo de Fazenda do Distrito Federal, Anderson Roepke, entre outras autoridades e representantes de instituições parceiras.
Inscrições Abertas até Junho
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estão abertas até 30 de junho e compreendem quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. A premiação final ocorrerá em dezembro, em Brasília.
Poderão participar órgãos públicos, empresas privadas, escolas, universidades, organizações do terceiro setor, jornalistas e desenvolvedores que atuem em projetos relacionados à Educação Fiscal. Cada categoria tem seu foco específico, como instituições de educação básica e superior, profissionais de comunicação, e desenvolvedores de aplicativos e jogos educativos sobre o tema.
Além do reconhecimento institucional, os vencedores receberão prêmios em dinheiro e troféus, estimulando ainda mais a participação e a inovação na educação fiscal. Para mais detalhes sobre a premiação, visite o site oficial: premioeducacaofiscal.org.br.