Compromisso com a Saúde Indígena
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) tem colocado como prioridade o atendimento digno e respeitoso às comunidades indígenas, ampliando as ações voltadas à saúde e à qualidade de vida dos povos originários. Em um esforço para fortalecer essa agenda, a Câmara Setorial Temática (CST) da Saúde Indígena tem atuado de forma proativa, buscando ouvir as necessidades das comunidades e articular soluções efetivas para os desafios enfrentados nas aldeias.
Em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril, a ALMT reforça sua atuação nessa área. Neste mês, destaca-se o projeto Abril Indígena, uma iniciativa da CST que será oficialmente lançada no dia 28 de abril, às 10h, no Auditório Deputado Milton Figueiredo. Este projeto busca arrecadar roupas, brinquedos e materiais que visam melhorar as condições da Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Cuiabá.
As doações estarão abertas entre 28 de abril e 25 de maio, e para facilitar a participação da população, a Assembleia Legislativa disponibilizará pontos de coleta em suas dependências para o recebimento dos itens. Além de realizar a arrecadação, o projeto também prevê a realização de pequenas reformas e a criação de um espaço de convivência lúdico destinado a crianças indígenas em tratamento, com o intuito de fortalecer o cuidado humanizado e o apoio às famílias.
Histórico e Objetivos da Câmara Setorial Temática
A CST da Saúde Indígena foi criada em julho de 2025, a partir de uma iniciativa do deputado estadual Max Russi (Podemos), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Desde então, a Câmara Temática tem se tornado um espaço fundamental para a transformação do debate sobre os direitos dos povos originários em ações concretas de escuta e articulação, visando à melhoria das condições de saúde e qualidade de vida nas comunidades indígenas.
O grupo reúne lideranças indígenas, representantes do poder público e especialistas, todos com o objetivo de buscar soluções para os desafios relacionados ao acesso à saúde, saneamento básico, prevenção de doenças e atendimento respeitoso às especificidades culturais de cada povo. Para Max Russi, essa atuação demonstra o compromisso do Parlamento em transformar diálogos com as comunidades em práticas efetivas. “Cuidar da saúde dos povos indígenas é uma responsabilidade que requer seriedade e respeito. A Assembleia tem procurado ouvir as comunidades e trabalhar para que suas demandas se tornem políticas públicas que garantam dignidade e atendimento adequado”, afirma.
Resultados e Iniciativas em Andamento
Desde sua criação, a CST da Saúde Indígena tem promovido uma série de ações, incluindo visitas às comunidades e reuniões com instituições públicas, além de acompanhar as principais demandas apresentadas pelas lideranças indígenas. Entre as ações implementadas estão diálogos com órgãos de saúde e assistência social, visando a melhoria do acesso aos serviços básicos e do atendimento nas aldeias.
Uma das iniciativas relevantes foi a articulação com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (COREN-MT) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), que teve como resultado a ampliação do acesso a serviços de saúde voltados para as mulheres indígenas. O objetivo é garantir orientação adequada, respeitando as tradições e promovendo a autonomia no cuidado com a saúde.
Além disso, a CST também tem se debruçado sobre o debate da segurança alimentar nas comunidades indígenas, discutindo a qualidade e adequação cultural dos alimentos distribuídos. O intuito é assegurar que os produtos atendam às necessidades nutricionais e respeitem os hábitos alimentares tradicionais dos povos originários.
Proposições em Favor da Saúde Indígena
A atuação da CST também resultou na formulação de proposições que visam um atendimento mais humanizado às comunidades indígenas. A partir das discussões e demandas levantadas, o deputado Max Russi apresentou a Indicação nº 5099/2025, solicitando à Secretaria de Estado de Saúde a adoção de medidas para garantir atendimento prioritário e sem discriminação às comunidades indígenas. Essa proposta inclui a criação de protocolos diferenciados de urgência e capacitação das equipes, com a presença de intérpretes e agentes indígenas de saúde nas unidades.
Outro avanço importante foi a Indicação nº 832/2026, que propõe a criação de um Programa Estadual de Apoio Previdenciário às Comunidades Indígenas, aprovada em votação única durante a 15ª Sessão Ordinária, em 25 de março deste ano. A atuação do grupo também se estendeu à juventude indígena, promovendo encontros sobre saúde mental e prevenção de doenças, além de fortalecer a identidade cultural.
Um Diálogo Permanente e Respeitador
Paloma Alves Velozo, presidente da CST, destaca que as ações realizadas são fundamentadas no diálogo constante com as comunidades indígenas. “A CST surgiu da necessidade de ouvir os povos indígenas e construir soluções em conjunto. Nosso trabalho visa estreitar laços entre as instituições e as comunidades, buscando respostas reais para os desafios que afetam diretamente a vida das famílias. Cada ação representa um passo importante na construção de políticas públicas mais sensíveis e eficazes”, afirma Paloma.
Além das articulações institucionais, a Câmara Setorial tem promovido capacitações para os profissionais que atendem às comunidades indígenas, reforçando a qualificação técnica e a melhoria dos serviços prestados. Com essa iniciativa, a ALMT reafirma seu compromisso com um atendimento mais humanizado e eficiente para os povos originários.