Diretrizes para o Uso de Recursos Remanescentes
Na última sexta-feira (6), o Ministério da Cultura (MinC) divulgou um comunicado com orientações essenciais para estados e municípios sobre a destinação dos recursos remanescentes do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. As novas diretrizes, apresentadas pelo Comitê Gestor da Aldir Blanc, visam estabelecer procedimentos claros para que as entidades federativas possam aplicar esses valores no Ciclo 2, utilizando a Plataforma CultBR.
O documento orienta sobre os passos que os entes devem seguir, tanto aqueles que conseguiram atingir a meta de 60% de execução dos recursos do Ciclo 1 quanto aqueles que não alcançaram esse percentual. A verificação do cumprimento da meta ocorreu em 8 de julho de 2025, e os saldos remanescentes já foram alocados nas contas correspondentes ao Ciclo 2, conforme a Instrução Normativa MinC nº 19, de 15 de outubro de 2024.
Para os entes federativos que não atingiram o mínimo de 60% de execução, o MinC recomenda a elaboração de um Plano de Aplicação de Recursos do Ciclo 2 na Plataforma CultBR, que deve ser iniciado a partir de 6 de março de 2026. Além disso, todas as ações e atividades realizadas com os recursos restantes do Ciclo 1 precisam ser registradas na plataforma de maneira adequada.
Por outro lado, os entes que cumpriram a meta de execução também têm a obrigação de registrar as ações e atividades financiadas com os recursos remanescentes do Ciclo 1 na Plataforma CultBR. Para ambos os casos, o registro deve ser efetuado na seção Execução, na subseção de Cadastramento de Editais, Parcerias e Contratos, utilizando o campo Recursos de outras fontes e a linha Recursos Remanescentes do Ciclo 1.
Importância das Novas Diretrizes para a Cultura
As novas orientações do MinC são vistas como uma oportunidade valiosa para potencializar a aplicação de recursos na cultura, especialmente após o impacto da pandemia no setor. Com a liberação e uso adequado desses fundos, os estados e municípios poderão impulsionar projetos culturais que estavam paralisados ou com dificuldades de financiamento.
Além disso, a transparência e a responsabilidade na gestão desses recursos são fundamentais para garantir que os investimentos realmente cheguem a onde são mais necessários. A Plataforma CultBR se estabelece como uma ferramenta crucial nesse processo, permitindo um acompanhamento mais próximo e uma prestação de contas efetiva por parte dos gestores culturais.
Assim, espera-se que, com as novas diretrizes, os entes federativos consigam não apenas cumprir as exigências legais, mas também aproveitar a oportunidade de revitalizar e fortalecer a cultura em suas regiões. A valorização do patrimônio cultural brasileiro e o fomento a novas expressões artísticas são essenciais para a construção de uma sociedade mais diversa e rica em cultura.