Atividade Circense Reconhecida como Patrimônio Cultural
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), a inclusão da atividade circense como uma importante manifestação da cultura e da arte popular do Brasil. O projeto de lei 4.740/2025, proposto pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu um parecer positivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, a menos que ocorram recursos para revisão no Plenário do Senado.
De acordo com o senador Arns, o circo representa uma rica expressão cultural que integra música, dança, teatro e acrobacias, desempenhando um papel crucial na formação da identidade cultural do Brasil. Ele enfatiza que as representações circenses não apenas promovem a inclusão social, mas também refletem a vivência e a resiliência do povo brasileiro.
O relator Paulo Paim destaca que o circo tem sido um pilar fundamental da formação cultural do país desde o século 19 e sublinha a relevância econômica do setor. Dados da Fundação Nacional das Artes (Funarte) revelam a existência de aproximadamente 800 circos de lona espalhados por todo o Brasil, que sustentam diretamente cerca de 20 mil profissionais.
Paim argumenta ainda que a aprovação deste projeto é vital para impulsionar políticas públicas direcionadas ao setor, que enfrenta diversos desafios, especialmente a questão da comprovação de residência, uma vez que a atividade circense costuma ter um caráter itinerante. Essa dificuldade impacta o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à transferência de matrícula escolar para os filhos dos artistas, apesar da Lei 6.533, de 1978, que garante vagas escolares para esses dependentes.
— A aprovação da referida lei transforma o picadeiro em um marco jurídico de proteção, cumprindo a obrigação constitucional de preservar uma arte que é essencial para a identidade nacional e um refúgio importante para a saúde e dignidade do povo brasileiro — afirmou o relator.